04/09/2025 09:44

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2025 01:42

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0855764-18.2024.8.15.2001 [Incidência sobre Aposentadoria] AUTOR: GERMANA TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
26/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2025 21:28

Conclusos para despacho
19/07/2025 21:28

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 08:24

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 12:24

Conclusos para despacho
22/02/2025 12:24

Juntada de Decisão
07/11/2024 08:04

Conclusos ao Juiz Leigo
30/10/2024 00:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 22:53

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 00:31

Decorrido prazo de TULIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:42

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/10/2024 16:18.
08/10/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 16:18

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 07:06

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 23:15

Expedição de Mandado.
02/10/2024 23:01

Expedição de Mandado.
02/10/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:16

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2024 11:54

Conclusos para decisão
24/09/2024 08:53

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 21:21

Juntada de Petição de defesa prévia
18/09/2024 15:22

Juntada de Petição de informações prestadas
05/09/2024 00:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 10:23

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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