TJPB - 0813994-45.2024.8.15.2001

10/07/2025 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2025 21:45

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 03:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 31/03/2025 23:59.

27/03/2025 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado

06/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 11:53

Determinado o arquivamento

11/02/2025 11:53

Julgado improcedente o pedido

11/01/2025 23:39

Conclusos para despacho

11/01/2025 23:39

Juntada de Projeto de sentença

09/12/2024 22:23

Conclusos ao Juiz Leigo

09/12/2024 22:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

09/12/2024 22:22

Conclusos ao Juiz Leigo

07/12/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação

04/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024 16:09

Outras Decisões

23/11/2024 21:34

Conclusos para despacho

23/11/2024 21:34

Juntada de Decisão

18/11/2024 08:37

Conclusos ao Juiz Leigo

21/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição

26/06/2024 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2024 23:59.

20/05/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024 22:37

Conclusos para despacho

18/03/2024 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2024 17:50

Distribuído por sorteio