08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 18 DE SETEMBRO.

Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 18 de Setembro de 2025, às 09h00 .
28/08/2025 19:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
28/08/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
27/08/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 01 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
20/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MONICA FERREIRA DA SILVA DANTAS em 18/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2025 15:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MONICA FERREIRA DA SILVA DANTAS - CPF: *64.***.*75-08 (RECORRENTE).
06/03/2025 15:32

Determinada diligência
06/03/2025 15:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 08:28

Conclusos para despacho
01/03/2025 13:04

Recebidos os autos
01/03/2025 13:04

Juntada de sentença
11/12/2024 03:08

Baixa Definitiva
11/12/2024 03:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/12/2024 02:49

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:19

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:19

Decorrido prazo de CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 10/12/2024 23:59.
06/11/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:52

Negado seguimento a Recurso
04/11/2024 15:16

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MONICA FERREIRA DA SILVA DANTAS em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário
02/09/2024 20:05

Voto do relator proferido
02/09/2024 20:05

Determinada diligência
02/09/2024 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 19:57

Juntada de Certidão de julgamento
02/09/2024 19:57

Desentranhado o documento
02/09/2024 19:57

Cancelada a movimentação processual
02/09/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MONICA FERREIRA DA SILVA DANTAS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MONICA FERREIRA DA SILVA DANTAS em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 16:34

Voto do relator proferido
25/06/2024 16:34

Determinada diligência
25/06/2024 16:34

Prejudicado o recurso
25/06/2024 10:27

Juntada de Certidão de julgamento
25/06/2024 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MONICA FERREIRA DA SILVA DANTAS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MONICA FERREIRA DA SILVA DANTAS em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:05

Determinada diligência
02/05/2024 11:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2024 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MONICA FERREIRA DA SILVA DANTAS - CPF: *64.***.*75-08 (RECORRENTE).
02/05/2024 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2024 09:07

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:07

Juntada de Certidão
29/04/2024 08:55

Recebidos os autos
29/04/2024 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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