28/08/2025 23:35

Publicado Intimação de Pauta em 26/08/2025.
28/08/2025 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - Fica(m) Vossa(s) Excelência(s) Intimado(s) da 59ª SESSÃO ORDINÁRIA (27ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se a partir das 13h59 de 01 de Setembro de 2025, com término às 13h59 de 08 de Setembro de 2025.
22/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 07:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2025 11:43

Pedido de inclusão em pauta
15/08/2025 11:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 18:34

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:06

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2025 11:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/04/2025 10:57

Recebidos os autos
30/04/2025 10:57

Juntada de despacho
22/11/2024 06:48

Baixa Definitiva
22/11/2024 06:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/11/2024 06:47

Transitado em Julgado em 21/11/2024
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 21/11/2024 23:59.
01/10/2024 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 09:38

Juntada de Petição de cota
27/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:03

Embargos de Declaração Acolhidos
27/09/2024 07:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 22:04

Juntada de Certidão de julgamento
24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:05

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 05:44

Conclusos para despacho
28/08/2024 02:28

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 10:35

Juntada de Petição de cota
09/08/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:43

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido
31/07/2024 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 09:15

Juntada de Certidão de julgamento
18/07/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 06:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:34

Conclusos para despacho
11/07/2024 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 14:26

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:24

Juntada de Petição de parecer
25/04/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 06:29

Conclusos para despacho
23/04/2024 06:29

Juntada de Certidão
22/04/2024 21:01

Recebidos os autos
22/04/2024 21:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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