09/09/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:37

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801015-42.2016.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc.

Diante da concordância do executado em relação a execução, HOMOLOGO os cálculos do exequente.

INTIME-SE o exequente para informar se renuncia ao crédito excedente.

Em caso positivo, expeça-se os respectivos RPVs.

Não renunciando ao crédito excendete, expeça-se o RPV dos honorários sucubenciais e o precatório do crédito principal, destacando-se os honorários contratuais caso existam.

ITABAIANA, 18 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
18/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/08/2025 18:14

Decisão ou Despacho de Homologação
07/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:42

Processo Desarquivado
15/01/2025 11:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/09/2021 11:23

Arquivado Definitivamente
21/09/2021 11:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/05/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 15:56

Conclusos para despacho
02/02/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2020 00:51

Decorrido prazo de FABIANO SILVA DE PONTES em 04/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 09:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 22:54

Conclusos para despacho
08/10/2020 22:53

Transitado em Julgado em 17/07/2020
17/07/2020 18:06

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2020 02:29

Decorrido prazo de FABIANO SILVA DE PONTES em 26/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
14/01/2019 13:30

Julgado procedente o pedido
01/11/2018 13:06

Conclusos para julgamento
09/02/2018 00:04

Juntada de Petição de petição
08/02/2018 14:43

Juntada de Petição de contestação
06/02/2018 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB em 05/02/2018 23:59:59.
27/11/2017 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2017 20:38

Expedição de Mandado.
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
04/11/2016 08:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/11/2016 11:11

Conclusos para decisão
02/11/2016 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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