TJPB - 0806889-22.2021.8.15.2001

28/08/2025 01:41

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025 22:56

Conclusos para despacho

31/07/2025 22:56

Processo Desarquivado

31/07/2025 11:05

Juntada de Petição de petição

06/01/2025 23:35

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/05/2024 09:26

Arquivado Definitivamente

15/05/2024 15:36

Determinado o arquivamento

10/05/2024 08:30

Conclusos para decisão

10/05/2024 08:30

Juntada de Outros documentos

03/02/2024 00:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/02/2024 23:59.

09/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 09:12

Conclusos para despacho

09/11/2023 09:12

Juntada de Outros documentos

09/11/2023 01:15

Decorrido prazo de CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. em 08/11/2023 23:59.

04/10/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 10:15

Transitado em Julgado em 13/12/2022

25/08/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 10:54

Conclusos para decisão

15/08/2023 00:18

Juntada de provimento correcional

03/12/2022 05:45

Decorrido prazo de CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. em 29/11/2022 23:59.

26/10/2022 10:33

Juntada de Petição de petição

25/10/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 20:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 16:16

Julgado improcedente o pedido

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

11/05/2022 20:14

Conclusos para despacho

21/04/2022 03:08

Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADA DA PARAÍBA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022 03:08

Decorrido prazo de CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. em 20/04/2022 23:59:59.

09/04/2022 02:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2022 23:59:59.

25/03/2022 13:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021 15:05

Conclusos para despacho

24/11/2021 03:30

Decorrido prazo de CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. em 23/11/2021 23:59:59.

11/11/2021 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/11/2021 23:59:59.

15/10/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 10:55

Ato ordinatório praticado

14/10/2021 03:45

Decorrido prazo de CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. em 13/10/2021 23:59:59.

16/09/2021 07:35

Juntada de Petição de contestação

09/09/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021 14:20

Não Concedida a Medida Liminar

06/09/2021 15:13

Conclusos para despacho

06/09/2021 15:08

Juntada de Petição de petição

06/09/2021 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2021 10:37

Juntada de devolução de mandado

02/09/2021 18:15

Expedição de Mandado.

01/09/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021 18:07

Conclusos para despacho

13/04/2021 04:42

Decorrido prazo de CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. em 12/04/2021 23:59:59.

27/03/2021 01:31

Decorrido prazo de ANDRE CORREA DACCA em 25/03/2021 23:59:59.

15/03/2021 18:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 20:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 20:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. (10.***.***/0001-00).

04/03/2021 20:34

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021 21:46

Distribuído por sorteio