01/09/2025 00:36

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0805777-81.2021.8.15.0331 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO EDUARDO RODRIGUES SANTANA EXECUTADO: DIEGO GABRIEL DA SILVA MOREIRA *16.***.*26-54 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CONTRARRAZÕES A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica a parte intimada, através de seu(s) respectivo(as) advogado(as) habilitado(as) no sistema, acerca dos Embargos de Declaração interpostos pela parte adversa, para, querendo, no prazo assinalado abaixo, oferecer suas respectivas contrarrazões.

Prazo: 5 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação.

Santa Rita, 28 de agosto de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
28/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:27

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 11:29

Deferido em parte o pedido de JOAO EDUARDO RODRIGUES SANTANA - CPF: *68.***.*33-60 (EXEQUENTE)
25/06/2025 14:32

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:31

Juntada de documento de comprovação
25/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 04:56

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:25

Juntada de Ofício
23/05/2025 12:32

Deferido em parte o pedido de JOAO EDUARDO RODRIGUES SANTANA - CPF: *68.***.*33-60 (EXEQUENTE)
20/03/2025 11:40

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:24

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:51

Deferido o pedido de
11/12/2024 08:45

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:45

Juntada de Certidão
07/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:11

Juntada de documento de comprovação
02/09/2024 09:14

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:14

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2024 12:40

Conclusos para despacho
28/06/2024 12:39

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:07

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:36

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:31

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:10

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:35

Juntada de Alvará
16/04/2024 07:50

Juntada de Certidão
16/04/2024 02:27

Decorrido prazo de DOUGLAS DA COSTA MOREIRA em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2024 15:10

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade
05/03/2024 22:00

Conclusos para decisão
05/03/2024 22:00

Juntada de Certidão
20/02/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:58

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO em 29/01/2024 23:59.
15/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 00:15

Conclusos para decisão
28/11/2023 00:15

Juntada de Certidão
28/11/2023 00:14

Juntada de documento de comprovação
26/10/2023 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 23:38

Conclusos para decisão
25/10/2023 23:38

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 07:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/10/2023 17:07

Juntada de documento de comprovação
10/10/2023 10:13

Deferido o pedido de
02/10/2023 16:37

Juntada de documento de comprovação
28/09/2023 08:36

Conclusos para despacho
28/09/2023 08:36

Juntada de Certidão
14/09/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 07:47

Juntada de documento de comprovação
29/08/2023 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 11:28

Conclusos para despacho
09/08/2023 11:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/08/2023 11:27

Juntada de Certidão
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo de DIEGO GABRIEL DA SILVA MOREIRA *16.***.*26-54 em 31/07/2023 23:59.
30/06/2023 10:14

Juntada de Petição de certidão de intimação
30/05/2023 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:50

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:49

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2023 15:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/03/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 13:12

Juntada de Certidão de intimação
08/03/2023 11:49

Juntada de comunicações
08/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 07:46

Conclusos para despacho
30/01/2023 07:45

Juntada de Certidão
30/01/2023 07:43

Juntada de Certidão
27/01/2023 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Santa Rita.
27/01/2023 11:44

Juntada de cálculo(s) da contadoria
27/01/2023 10:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2023 10:36

Juntada de Certidão
27/01/2023 10:35

Juntada de Certidão
13/12/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 01:57

Decorrido prazo de DIEGO GABRIEL DA SILVA MOREIRA *16.***.*26-54 em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 13:23

Conclusos para despacho
10/11/2022 13:23

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:22

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/10/2022 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 18:15

Juntada de Petição de diligência
27/09/2022 19:57

Expedição de Mandado.
27/09/2022 19:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 19:52

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2022 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 15:17

Conclusos para despacho
15/06/2022 15:16

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:30

Juntada de Certidão
06/06/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 15:39

Conclusos para despacho
31/05/2022 15:39

Juntada de Certidão
31/05/2022 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Santa Rita.
31/05/2022 10:00

Juntada de certidão da contadoria
30/05/2022 18:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2022 18:46

Juntada de Certidão
24/05/2022 09:18

Juntada de Certidão
05/05/2022 09:28

Transitado em Julgado em 12/04/2022
05/05/2022 09:25

Juntada de Certidão de intimação
30/03/2022 01:56

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO em 28/03/2022 23:59:59.
02/03/2022 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 11:38

Julgado procedente o pedido
24/01/2022 09:25

Conclusos para despacho
24/01/2022 09:25

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2022 09:12

Conclusos ao Juiz Leigo
24/01/2022 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/01/2022 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
22/01/2022 21:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/11/2021 22:23

Juntada de Certidão de intimação
14/11/2021 22:22

Juntada de Certidão de intimação
20/10/2021 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 24/01/2022 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
15/10/2021 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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