20/08/2025 18:40

Juntada de Petição de resposta
19/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id. 36661993 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.
15/08/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:28

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 07:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 19:23

Conclusos para despacho
22/05/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:41

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:40

Transitado em Julgado em 07/01/2025
22/04/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:17

Conclusos para despacho
17/02/2025 20:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/02/2025 13:02

Determinada a redistribuição dos autos
12/02/2025 18:49

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:49

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 20:08

Conclusos para despacho
02/07/2024 00:05

Decorrido prazo de JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA em 01/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2024 13:50

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Seção Especializada Cível.
30/04/2024 11:05

Juntada de cálculo(s) da contadoria
19/12/2023 09:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/12/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA
18/12/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:22

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:19

Decorrido prazo de JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 11:15

Decorrido prazo de JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA em 02/10/2023 23:59.
06/09/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 01:48

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:59

Conclusos para despacho
30/03/2023 14:59

Juntada de Certidão
01/03/2023 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/02/2023 23:59.
23/11/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 21:02

Conclusos para despacho
06/07/2022 21:02

Processo Desarquivado
03/07/2021 21:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2020 18:15

Arquivado Definitivamente
11/03/2020 18:14

Transitado em Julgado em 6 de Março de 2020
11/03/2020 18:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/03/2020 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2020 23:59:59.
07/01/2020 10:00

Juntada de Certidão
18/12/2019 17:58

Juntada de Ofício
17/12/2019 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 21:15

Concedida a Segurança
11/12/2019 13:53

Conclusos para despacho
11/12/2019 13:53

Juntada de Certidão
11/12/2019 09:55

Juntada de Petição de parecer
28/11/2019 17:38

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
28/11/2019 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/10/2019 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 12:26

Juntada de Certidão
10/10/2019 08:09

Juntada de Certidão
27/09/2019 11:54

Juntada de Ofício
24/09/2019 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/09/2019 23:27

Não Concedida a Medida Liminar
22/07/2019 16:59

Conclusos para despacho
05/07/2019 16:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 00:00

Decorrido prazo de JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA em 02/07/2019 23:59:59.
06/05/2019 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 16:50

Juntada de Petição de petição
08/02/2019 14:07

Conclusos para despacho
08/02/2019 14:05

Juntada de Certidão
31/01/2019 00:09

Decorrido prazo de JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA em 30/01/2019 23:59:59.
12/12/2018 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2018 16:46

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 10:26

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 17:03

Conclusos para despacho
13/11/2018 17:03

Juntada de Certidão
13/11/2018 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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