25/08/2025 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.
23/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0829147-21.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, MARIA FRANCISCA DUARTE RODRIGUES, WALBERTO ARAUJO VIEIRA, MARIA IVONE NEVES DE SOUSA CAIANA, GILBERTO FERNANDO DA SILVA, TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO, MARIA DE FATIMA SOARES DA COSTA, LUIZ GUILHERME SUASSUNA FERREIRA, SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE, LAUDENICE BEZERRA BARBOSA, PAULO ROBERTO MACEDO FURTADO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões.

João Pessoa, 21 de agosto de 2025 HAROLDO FAUSTINO DINIZ Analista Judiciário
21/08/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 08:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 23:42

Juntada de Petição de apelação
02/07/2025 03:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MACEDO FURTADO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:09

Decorrido prazo de LAUDENICE BEZERRA BARBOSA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:09

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:09

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME SUASSUNA FERREIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DA COSTA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:09

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:09

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA IVONE NEVES DE SOUSA CAIANA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:08

Decorrido prazo de WALBERTO ARAUJO VIEIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DUARTE RODRIGUES em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:08

Decorrido prazo de SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2025 23:59.
04/06/2025 02:14

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
13/05/2025 16:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/05/2025 16:59

Homologado o pedido
16/04/2025 09:54

Conclusos para despacho
16/04/2025 08:04

Recebidos os autos
16/04/2025 08:04

Juntada de Certidão de prevenção
11/10/2024 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2024 14:19

Juntada de Petição de outros documentos
05/10/2024 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:58

Juntada de Petição de apelação
05/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 09:59

Declarada decadência ou prescrição
04/09/2024 09:55

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
29/08/2024 09:41

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:58

Juntada de Petição de réplica
05/08/2024 10:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 01:27

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DUARTE RODRIGUES em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:27

Decorrido prazo de SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MACEDO FURTADO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:20

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:20

Decorrido prazo de LAUDENICE BEZERRA BARBOSA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:20

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME SUASSUNA FERREIRA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:20

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:20

Decorrido prazo de GILBERTO FERNANDO DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:20

Decorrido prazo de MARIA IVONE NEVES DE SOUSA CAIANA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DA COSTA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:20

Decorrido prazo de WALBERTO ARAUJO VIEIRA em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 09:37

Determinada a citação de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (EXECUTADO)
13/06/2024 08:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
10/06/2024 12:18

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
16/05/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:56

Determinada a redistribuição dos autos
11/05/2024 10:44

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2024 16:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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