01/09/2025 00:23

Publicado Termo de Audiência em 01/09/2025.
30/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0802023-85.2021.8.15.0411 Aos 14/08/2025, às 11h, nesta Cidade de Alhandra, no Edifício deste Fórum, na sala de audiência, onde presente se encontrava a MM.

Juíza de Direito, Dra.

DANIERE FERREIRA DE SOUZA, comigo Servidor Judiciário do seu cargo adiante assinado, nos Autos da ação em epígrafe.

PRESENTES DANIERE FERREIRA DE SOUZA -Juíza de Direito ERIKA BUENO MUZZI - Promotora de Justiça NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR - OAB 17618 - Advogado EPAMINONDAS GUEDES FERREIRA- Denunciado Testemunhas arroladas pelo Ministério Público: JOSINALDO DA SILVA DE SANTANA (VÍTIMA), WILMA SANTOS DA SILVA, ANDERSON FELIPE DOS SANTOS, EUDES GALDÊNIO RAMOS DA SILVA.

AUSENTES: VINICIUS DE SOUZA FIRMINO, ISAAC NERI DE FREITAS, LIS DAYANE BERNARDO DO NASCIMENTO RESUMO DOS ACONTECIMENTOS Aberta a audiência, mediante o início de reunião na sala de videoconferência (Sistema Zoom), através do link previamente informado as partes, as quais foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato antes do início da gravação.

Foi realizada a leitura da denúncia para todos os presentes.

Dando-se seguimento à instrução, foram inquiridas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, quais sejam: JOSINALDO DA SILVA DE SANTANA (VÍTIMA), WILMA SANTOS DA SILVA, EUDES GALDÊNIO RAMOS DA SILVA, ANDERSON FELIPE DOS SANTOS.

Foram prescindidas pelo RMP as testemunhas, quais sejam: VINICIUS DE SOUZA FIRMINO, ISAAC NERI DE FREITAS, LIS DAYANE BERNARDO DO NASCIMENTO Não há testemunhas de defesa a serem inquiridas.

Foi assegurado ao(s) denunciado(s) o direito de entrevista prévia e reservada com o seu(s) defensor(es) (Art. 185, § 5º, CPP).

Posteriormente, passou ao interrogatório do denunciado EPAMINONDAS GUEDES FERREIRA.

Os depoimentos foram colhidos por videoconferência (aplicação analógica do art. 222, § 3º, CPP) e registrado por meio de recurso de gravação audiovisual (consoante autorizado pelo art. 405, §1º, CPP).

REGISTRE-SE que os arquivos gravados em mídia serão disponibilizados na plataforma PJE Mídias, cujo acesso às partes pelo CPF indicado depende de cadastramento prévio pelos meios digitais cabíveis, competindo aos mesmos a responsabilidade pelo cadastramento e acesso aos arquivos.

INSTRUÇÃO CONCLUÍDA.

Dada oportunidade, as partes não requereram diligências complementares.

Então, pugnaram pela apresentação de suas alegações finais por memoriais.

Finalmente, foi dito pela MM.

Juíza de Direito: No mais, "determino a juntada dos AC’s atualizados do acusado.

Após, vistas sucessivas às partes, pelo prazo de 10 dias, para apresentação das alegações finais, iniciando-se pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e depois DEFESA” (Artigo 403, § 3º, do CPP).

Em seguida, voltem os autos conclusos para SENTENÇA (artigo 411,§ 9º, do CPP).

Cumpra-se.

A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pela Juíza (Artigo 25, Resolução CNJ nº 185/13 c/c Artigo 17, IV e § 1º, Resolução CNJ nº 329/2020), dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais.

DANIERE FERREIRA DE SOUZA JUÍZA DE DIREITO
28/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:38

Juntada de Petição de alegações finais
26/08/2025 09:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/08/2025 09:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 07:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2025 11:00 Vara Única de Alhandra.
18/08/2025 07:10

Juntada de documento de comprovação
22/07/2025 06:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 06:44

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 06:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 06:42

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 06:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 06:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/07/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 16:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/07/2025 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 17:27

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 15:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/07/2025 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 15:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/07/2025 01:24

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 12:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/07/2025 10:24

Juntada de Petição de cota
11/07/2025 08:29

Expedição de Mandado.
11/07/2025 08:26

Expedição de Mandado.
11/07/2025 08:23

Expedição de Mandado.
11/07/2025 08:19

Expedição de Mandado.
11/07/2025 08:15

Expedição de Mandado.
11/07/2025 08:11

Expedição de Mandado.
11/07/2025 08:08

Expedição de Mandado.
11/07/2025 08:04

Expedição de Mandado.
11/07/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:54

Juntada de Certidão
11/07/2025 07:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 14/08/2025 11:00 Vara Única de Alhandra.
21/11/2024 08:27

Pedido de inclusão em pauta
02/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:18

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:24

Determinada Requisição de Informações
01/08/2024 09:57

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 20:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/06/2024 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 20:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/06/2024 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 20:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/06/2024 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 20:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/06/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 20:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/06/2024 22:10

Juntada de Petição de cota
18/06/2024 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 23:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/06/2024 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 23:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/06/2024 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 22:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/06/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 22:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/06/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 14:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/06/2024 15:02

Juntada de Petição de cota
08/06/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2024 14:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/06/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2024 14:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/06/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/06/2024 10:47

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:47

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:38

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:38

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:38

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:38

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:38

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:16

Expedição de Mandado.
04/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/07/2024 09:00 Vara Única de Alhandra.
12/12/2023 11:37

Pedido de inclusão em pauta
12/12/2023 11:37

Não Concedida a Medida Liminar
01/11/2023 13:31

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:10

Juntada de Petição de defesa prévia
17/10/2023 02:06

Decorrido prazo de EPAMINONDAS GUEDES FERREIRA em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 09:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/09/2023 15:38

Expedição de Mandado.
15/06/2023 08:58

Recebida a denúncia contra EPAMINONDAS GUEDES FERREIRA - CPF: *04.***.*34-06 (INDICIADO)
14/06/2023 11:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
19/05/2023 09:13

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:10

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:07

Processo Desarquivado
22/02/2023 01:43

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 14:45

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 14:45

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:05

Determinado o Arquivamento
04/12/2022 16:41

Conclusos para decisão
14/08/2022 23:50

Juntada de provimento correcional
08/03/2022 16:21

Juntada de Petição de denúncia
24/01/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 13:16

Juntada de Certidão
15/12/2021 12:11

Juntada de documento de comprovação
10/12/2021 14:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/12/2021 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848092-22.2025.8.15.2001

Maria Zilda Tome dos Santos

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0816806-15.2025.8.15.0000

Maria de Fatima do Vale

Lecca Credito, Financiamento e Investime...

Advogado: Rodrigo Bezerra Meneses

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0800106-79.2018.8.15.0041

Maria das Dores Pedro da Silva

Osvaldo Caboclo da Silva

Advogado: Ricardo Wagner de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2018 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0811035-04.2024.8.15.2001

Cristiano Alves de Sousa

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Daniel Torres Figueiredo de Lucena

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2025 20:48

Exibir Processo

Processo nº 0800300-98.2025.8.15.0311

Maria do Socorro Alves dos Santos Celso

Municipio de Princesa Isabel

Advogado: Caroline Andressa da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/02/2025 11:57

Exibir Processo