10/09/2025 12:27

Decorrido prazo de SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:27

Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:27

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0001344-43.2016.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização Trabalhista] AUTOR: CARLOS EDUARDO ROQUE DA SILVA REU: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0001344-43.2016.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: CARLOS EDUARDO ROQUE DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para impugnar a contestação, no prazo 15 (quinze) dias.

Advogado do(a) AUTOR: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA - PB15502-E Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 9 de setembro de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
09/09/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:01

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 03:08

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0001344-43.2016.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização Trabalhista] AUTOR: CARLOS EDUARDO ROQUE DA SILVA REU: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANNA CARLA FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0001344-43.2016.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Visto.

Defiro o pedido da promovida,(Id 90460640).

Intime-se.".

Advogados do(a) REU: JOSE MARIO PORTO NETO - PB16800, JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR - PB3045, MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO - PB20095, SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO - PB13250 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 15 de agosto de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
15/08/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:05

Deferido o pedido de
24/09/2024 20:40

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/05/2024 09:30 4ª Vara Mista de Santa Rita.
13/04/2024 00:56

Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:56

Decorrido prazo de SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:56

Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:56

Decorrido prazo de SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:56

Decorrido prazo de LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:56

Decorrido prazo de LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:26

Desentranhado o documento
26/03/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 11:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 07/05/2024 09:30 4ª Vara Mista de Santa Rita.
26/03/2024 11:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2024 10:00 4ª Vara Mista de Santa Rita.
12/10/2023 15:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 06/04/2020 15:30 4ª Vara Mista de Santa Rita.
19/05/2023 15:14

Decorrido prazo de SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:13

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:13

Decorrido prazo de MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:18

Decorrido prazo de LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA em 12/05/2023 23:59.
26/04/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:26

Conclusos para despacho
24/03/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 07:15

Conclusos para despacho
07/10/2022 00:45

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 05/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:45

Decorrido prazo de JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR em 05/10/2022 23:59.
05/10/2022 11:14

Juntada de Petição de informações prestadas
04/10/2022 23:45

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 03:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 03:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 03:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 03:22

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:21

Conclusos para despacho
14/08/2022 22:55

Juntada de provimento correcional
11/07/2022 20:58

Juntada de Petição de substabelecimento
03/05/2022 18:51

Decorrido prazo de LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA em 28/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 00:42

Decorrido prazo de JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR em 02/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 09:58

Conclusos para despacho
22/06/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 19:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 10:42

Conclusos para despacho
31/05/2020 03:17

Decorrido prazo de JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR em 11/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 00:48

Decorrido prazo de JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR em 20/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 01:04

Decorrido prazo de LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA em 19/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 02:11

Decorrido prazo de LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA em 08/05/2020 23:59:59.
01/04/2020 21:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC
01/04/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 17:24

Juntada de Certidão
06/03/2020 15:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 15:44

Audiência conciliação designada para 06/04/2020 15:30 Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP.
11/02/2020 15:43

Recebidos os autos.
11/02/2020 15:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP
02/09/2019 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
17/12/2018 14:11

Conclusos para despacho
15/12/2018 02:24

Decorrido prazo de SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO em 14/12/2018 23:59:59.
14/12/2018 11:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2018 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2018 18:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2018 12:25

Processo migrado para o PJe
25/09/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 09/2018
25/09/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 09/2018 MIGRACAO P/PJE
25/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 09/2018 NF 107/1
25/09/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 09/2018 14:03 TJESR35
14/09/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 09/2018
14/09/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 08/2019
13/09/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 13: 09/2018 NF 119/18
13/09/2018 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 13: 09/2018 REMESSA P 4 VARA
13/09/2018 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA ALTERACAO DE COMPETENCIA DO ORGAO 13: 09/
11/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 09/2018 NF 119/1
05/09/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2018
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
22/03/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 03/2017
21/07/2016 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 21: 07/2016 TJESR31
21/07/2016 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO ALTERACAO DE COMPETENCIA DO ORGAO 21: 07/2016 TJESR31

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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