01/09/2025 00:35

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0802899-48.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
28/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:33

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 08:48

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:48

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 08:37

Conclusos ao Juiz Leigo
26/08/2025 08:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/08/2025 08:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
23/08/2025 00:30

Juntada de Petição de contestação
20/07/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 00:08

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:42

Juntada de Decisão
08/07/2025 18:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/08/2025 08:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
08/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:01

Conclusos para despacho
18/06/2025 18:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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