08/09/2025 11:50

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 02/09/2025.
03/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:35

Publicado Sentença em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0802938-45.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO - RN20365 REQUERIDO: Advogado do(a) REU: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 121580969, conforme transcrito: "Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A)." BAYEUX, 29 de agosto de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
30/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0802938-45.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários em razão da gratuidade de justiça ora deferida (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
28/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAAF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-42 (AUTOR).
28/08/2025 09:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:56

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 11:56

Conclusos ao Juiz Leigo
26/08/2025 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/08/2025 11:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
25/08/2025 23:01

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 03:09

Juntada de entregue (ecarta)
14/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:47

Expedição de Carta.
08/07/2025 18:50

Juntada de Decisão
08/07/2025 18:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/08/2025 11:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
08/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:03

Conclusos para despacho
24/06/2025 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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