28/08/2025 20:48

Publicado Expediente em 25/08/2025.
28/08/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
21/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 22:18

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)
10/06/2025 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2025 23:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:20

Juntada de
10/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ANDRE FRANCISCO SILVA LOPES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ELIELTON PEREIRA CORDEIRO em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:15

Conclusos para despacho
19/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ANDRE FRANCISCO SILVA LOPES em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
23/11/2024 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2024 17:55

Juntada de Certidão de julgamento
07/11/2024 16:38

Juntada de Petição de cota
06/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 08:28

Conclusos para despacho
30/10/2024 08:27

Juntada de Certidão
21/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ANDRE FRANCISCO SILVA LOPES em 20/09/2024 23:59.
26/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:45

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:39

Juntada de Petição de agravo (interno)
19/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ANDRE FRANCISCO SILVA LOPES em 18/07/2024 23:59.
18/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:13

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)
17/06/2024 08:41

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
17/06/2024 08:41

Juntada de Certidão
25/01/2022 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
06/12/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 08:55

Conclusos para despacho
29/11/2021 08:55

Juntada de Certidão
29/11/2021 08:55

Juntada de Certidão
26/11/2021 09:59

Recebidos os autos
26/11/2021 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2021 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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