TJPB - 0803546-58.2021.8.15.0371

11/12/2024 01:25

Baixa Definitiva

11/12/2024 01:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2024 01:04

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 10/12/2024 23:59.

22/11/2024 19:34

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 21:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

14/10/2024 21:23

Voto do relator proferido

14/10/2024 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 29/04/2024 23:59.

04/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 12:12

Expedição de Certidão.

02/04/2024 13:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/09/2022 11:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/06/2022 14:26

Juntada de Petição de petição

16/06/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022 11:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

16/06/2022 10:25

Conclusos para despacho

16/06/2022 10:25

Juntada de Certidão

16/06/2022 08:43

Recebidos os autos

16/06/2022 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2022 08:43

Distribuído por sorteio