TJPB - 0801798-59.2023.8.15.0261

29/10/2024 08:17

Baixa Definitiva

29/10/2024 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/10/2024 08:12

Transitado em Julgado em 29/10/2024

28/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 09:32

Juntada de Petição de informações prestadas

25/09/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 22:09

Sentença confirmada

24/09/2024 22:09

Voto do relator proferido

24/09/2024 22:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - CNPJ: 08.***.***/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido

22/09/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2024 13:22

Juntada de Certidão de julgamento

05/09/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2024 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/08/2024 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2024 07:36

Conclusos para despacho

23/05/2024 07:36

Juntada de Certidão

22/05/2024 15:59

Recebidos os autos

22/05/2024 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2024 15:59

Distribuído por sorteio