04/09/2025 06:15

Decorrido prazo de RUBENS DIEGO LACET LEAL MUNIZ em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 05:55

Conclusos para decisão
20/08/2025 01:38

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801722-13.2025.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial] AUTOR: RUBENS DIEGO LACET LEAL MUNIZ REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: RUBENS DIEGO LACET LEAL MUNIZ, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa.

Advogado do(a) AUTOR: ANDRESSA DA SILVA SENA - PB32853 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 18 de agosto de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
18/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 11:59

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2025 02:40

Decorrido prazo de RUBENS DIEGO LACET LEAL MUNIZ em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:52

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 22:55

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2025 23:06

Conclusos para despacho
10/07/2025 23:06

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 16:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.
08/04/2025 07:29

Conclusos ao Juiz Leigo
07/04/2025 13:12

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:03

Determinada diligência
16/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
15/03/2025 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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