09/09/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 01:24

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801227-59.2025.8.15.0151 DECISÃO Vistos, etc.

Do Pedido de Gratuidade Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, NCPC), vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, NCPC).

Da emenda à inicial Intime-se a parte autora, para emendar a inicial, e no prazo de 15 (quinze) dias, acostar cópia do endereço residencial no seu nome, e em caso de locatário(a) cópia do contrato de locação, e caso o contrato de locação seja verbal, declaração do(a) locatário(a) contendo seu nome completo, CPF, Identidade civil, endereço, valor do contrato, prazo de validade, e fone, e em caso de filho(a), cônjuge ou companheiro(a), prova desta relação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.

Cumpra-se.

Intimações e Diligências necessárias.

Conceição, data pelo sistema.

Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito
26/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/07/2025 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/07/2025 10:38

Determinada a emenda à inicial
23/07/2025 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *88.***.*02-53 (AUTOR).
22/07/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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