10/09/2025 14:11

Decorrido prazo de CLARO S/A em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 14:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FIRMINO DA SILVA CARDOSO em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 01:53

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0819895-57.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cláusulas Abusivas, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: MARIA DE FATIMA FIRMINO DA SILVA CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: ALICE DA SILVA SANTOS - PB26601, LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO - PB19903 Promovido: REU: CLARO S/A Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
21/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 12:36

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:36

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 16:03

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2025 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 01:06

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:44

Juntada de Certidão
13/08/2025 20:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 06/08/2025.
02/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:41

Extinto o processo por incompetência territorial
25/07/2025 11:54

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:54

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 10:37

Conclusos ao Juiz Leigo
10/07/2025 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/07/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
10/07/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:19

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 14:06

Juntada de Petição de procuração
16/04/2025 00:14

Publicado Expediente em 14/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
16/04/2025 00:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/07/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
09/04/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 20:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802629-39.2025.8.15.0261

Petrucia Aline de Macena Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Amilton Pires de Almeida Ramalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/06/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0801065-66.2025.8.15.0021

Condominio Tambaba Country Club Resort

Tambaba Country Club Resort Empreendimen...

Advogado: Talita de Farias Azin

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0806490-91.2025.8.15.0371

Vilma Pereira Neves

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/08/2025 20:58

Exibir Processo

Processo nº 0801397-89.2025.8.15.0261

Hailton Romario Clementino de Oliveira

Eadj - Equipe de Atendimento a Demandas ...

Advogado: Davy Miguel Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/03/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0826534-91.2025.8.15.2001

Antonio Felix dos Santos

Estado da Paraiba

Advogado: Joalysson Lima da Silva Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/05/2025 22:54

Exibir Processo