10/09/2025 14:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 14:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/09/2025 23:59.
09/09/2025 08:58

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 10:03

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807089-02.2025.8.15.0251 DESPACHO INTIME-SE o embargado, por advogado, para, no prazo de 05 dias, se manifestar.

CUMPRA-SE.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
01/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:15

Determinada diligência
01/09/2025 07:21

Conclusos para despacho
30/08/2025 01:48

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:48

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 01:37

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807089-02.2025.8.15.0251 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: VAGNER FABIO DE SOUSA FARIAS REU: ESTADO DA PARAIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
20/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:24

Julgado procedente o pedido
17/08/2025 23:53

Conclusos para despacho
17/08/2025 23:53

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2025 03:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:10

Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:10

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:29

Publicado Expediente em 28/07/2025.
29/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:18

Juntada de documento de comprovação
24/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:38

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803311-91.2025.8.15.0261

Edivan Raimundo de Sousa

Inss

Advogado: Gefferson da Silva Miguel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0093437-98.2012.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Edgar Ramalho de Freitas

Advogado: Jose Francisco Xavier

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/12/2020 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0093437-98.2012.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Edgar Ramalho de Freitas

Advogado: Paulo Wanderley Camara

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 05/10/2021 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0093437-98.2012.8.15.2001

Edgar Ramalho de Freitas

Paraiba Previdencia

Advogado: Valbertina Freire de Souza Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0849418-17.2025.8.15.2001

Andrea Gabriel Macedo

Itau Unibanco S.A

Advogado: Valter de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/08/2025 10:42

Exibir Processo