10/09/2025 12:45

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:27

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0831732-80.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria] REQUERENTE: MARIA DAS DORES FERREIRA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 26 de agosto de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
26/08/2025 11:46

Juntada de Petição de alegações finais
26/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 11:05

Transitado em Julgado em 17/06/2024
22/08/2025 06:10

Juntada de Petição de alegações finais
16/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
18/02/2025 17:09

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
18/02/2025 17:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/02/2025 11:13

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:14

Retificado o movimento Conclusos para decisão
25/11/2024 11:11

Conclusos para decisão
03/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:30

Juntada de Alvará
02/10/2024 15:10

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:14

Juntada de Petição de alegações finais
23/09/2024 11:27

Juntada de Certidão
23/09/2024 00:38

Juntada de Alvará
17/09/2024 17:31

Expedido alvará de levantamento
16/09/2024 13:02

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:28

Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:53

Juntada de RPV
28/08/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:54

Outras Decisões
27/08/2024 10:43

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 08:00

Juntada de Petição de alegações finais
09/07/2024 11:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/07/2024 11:50

Outras Decisões
09/07/2024 09:50

Conclusos para despacho
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERREIRA SILVA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:47

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/06/2024 23:59.
22/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:58

Juntada de Petição de alegações finais
14/05/2024 09:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/05/2024 09:55

Homologado o pedido
13/05/2024 10:53

Conclusos para despacho
30/04/2024 02:30

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/04/2024 23:59.
04/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 04:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/02/2024 19:16

Recebidos os autos
22/02/2024 19:16

Juntada de Certidão de prevenção
29/11/2023 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2023 05:24

Juntada de Petição de contra-razões
26/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 00:30

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 05:53

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 05:53

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2023 00:34

Conclusos para despacho
09/10/2023 00:34

Juntada de Projeto de sentença
21/09/2023 10:28

Conclusos ao Juiz Leigo
21/09/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 20/09/2023 08:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/09/2023 17:44

Juntada de Decisão
18/09/2023 16:53

Juntada de Petição de alegações finais
18/09/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:10

Juntada de Decisão
23/06/2023 08:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/09/2023 08:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
21/06/2023 16:34

Cancelada a movimentação processual
12/06/2023 08:32

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:37

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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