09/09/2025 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 17:29

Juntada de Petição de diligência
02/09/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 14:02

Juntada de Petição de diligência
02/09/2025 12:58

Expedição de Mandado.
02/09/2025 12:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2025 11:41

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 03:01

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0806400-55.2025.8.15.0251 Promovente: JOSE ROBERTO DOS SANTOS LIMA Promovido: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
15/08/2025 19:06

Expedição de Mandado.
15/08/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 00:50

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:24

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 19:06

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 19:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/07/2025 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
11/07/2025 10:23

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 12:16

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/06/2025 12:07

Expedição de Mandado.
13/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/07/2025 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
10/06/2025 07:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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