05/09/2025 01:53

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 09:59

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:59

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2025 04:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AQUINO DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0806486-25.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Gratificação Natalina/13º Salário] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA AQUINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: MARIA DE FATIMA AQUINO DE OLIVEIRA devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias.

Se nada for requerido, conclusos para extinção da fase de cumprimento (NCPC, arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925).

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/Técnico(a) Judiciário
03/09/2025 11:24

Conclusos ao Juiz Leigo
03/09/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:21

Juntada de documento de comprovação
27/08/2025 09:41

Juntada de informação
25/08/2025 01:50

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0806486-25.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Gratificação Natalina/13º Salário] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA AQUINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: MARIA DE FATIMA AQUINO DE OLIVEIRA devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) beneficiário(s), intimando-o(s) para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias.

Se nada for requerido, conclusos para extinção da fase de cumprimento (NCPC, arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925).

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/Técnico(a) Judiciário
21/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:00

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 12:19

Juntada de informação
13/08/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:53

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:41

Juntada de RPV
02/06/2025 10:41

Juntada de RPV
22/04/2025 11:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/04/2025 11:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/04/2025 12:22

Conclusos para decisão
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 27/01/2025 23:59.
30/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 10:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2024 11:00

Recebidos os autos
27/09/2024 11:00

Juntada de Certidão de prevenção
08/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2024 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AQUINO DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.
20/02/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2024 07:58

Conclusos para despacho
22/01/2024 07:58

Juntada de Projeto de sentença
01/12/2023 12:58

Conclusos ao Juiz Leigo
01/12/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:30

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:43

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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