TJPB - 0863916-55.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:57
Publicado Sentença em 27/08/2025.
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27/08/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0863916-55.2024.8.15.2001 [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: DOMINGOS FIRINO DA SILVA REU: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
25/08/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 10:47
Julgado procedente em parte do pedido
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02/08/2025 11:17
Conclusos para despacho
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02/08/2025 11:17
Juntada de Projeto de sentença
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05/05/2025 08:24
Conclusos ao Juiz Leigo
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03/05/2025 18:35
Juntada de Petição de réplica
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30/04/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 12:31
Juntada de Petição de contestação
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16/01/2025 22:51
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2024 07:34
Conclusos para despacho
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03/10/2024 13:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/10/2024 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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