01/09/2025 00:19

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 11:13

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0871156-95.2024.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: MANFREDO SOARES DE PINHO FILHO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
28/08/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:47

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2025 10:50

Conclusos para despacho
10/08/2025 10:50

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 12:17

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:23

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:23

Juntada de Informações
07/05/2025 10:20

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:52

Outras Decisões
20/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
20/04/2025 10:09

Juntada de Informações
27/03/2025 08:20

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2025 19:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:25

Outras Decisões
15/02/2025 09:17

Conclusos para despacho
15/02/2025 09:17

Juntada de Informações
05/02/2025 10:50

Conclusos ao Juiz Leigo
15/01/2025 11:41

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:53

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:07

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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