TJPB - 0810963-17.2024.8.15.2001

24/07/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2025 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 02:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2025 23:59.

29/04/2025 20:55

Juntada de Petição de recurso inominado

31/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025 21:06

Determinado o arquivamento

30/03/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025 21:06

Julgado improcedente o pedido

20/03/2025 20:05

Conclusos para despacho

20/03/2025 20:05

Juntada de Projeto de sentença

18/03/2025 12:26

Conclusos ao Juiz Leigo

18/03/2025 12:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/03/2025 12:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

12/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 12:50

Juntada de Decisão

11/02/2025 12:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/03/2025 12:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

11/02/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

12/11/2024 15:00

Conclusos ao Juiz Leigo

12/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/11/2024 23:59.

11/11/2024 20:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 10:37

Outras Decisões

21/08/2024 09:10

Conclusos para despacho

21/08/2024 09:10

Juntada de Projeto de sentença

16/08/2024 23:00

Juntada de provimento correcional

21/03/2024 13:24

Conclusos ao Juiz Leigo

19/03/2024 10:19

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)

19/03/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024 08:41

Conclusos para despacho

18/03/2024 20:15

Juntada de Petição de petição

15/03/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 12:27

Determinada a emenda à inicial

04/03/2024 11:21

Conclusos para despacho

04/03/2024 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2024 11:18

Distribuído por sorteio