STJ - 0003070-49.2004.8.15.0371

15/01/2019 16:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/12/2018 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/12/2018 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/12/2018 18:07

Transitado em Julgado em 11/12/2018

11/12/2018 11:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 738008/2018 (Juntada Automática)

11/12/2018 11:44

Protocolizada Petição 738008/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2018

03/12/2018 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2018 Petição Nº 338864/2018 - AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no

30/11/2018 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2018 16:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 338864/2018 - AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 895259/PB - Prevista para 03/12/2018

28/11/2018 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

27/11/2018 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO MARQUES ESTRELA E SILVA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 338864/2018 - AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 895259

12/11/2018 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 21/11/2018 e de término em 27/11/2018.

12/11/2018 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2018

09/11/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2018 15:59

Incluído em pauta para 21/11/2018 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 338864/2018 - AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 895259/PB

01/10/2018 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno

17/07/2018 16:01

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 29/06/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA)

17/07/2018 16:00

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 29/06/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA)

17/07/2018 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR) Ofício de Intimação nº I000245-2018-CREX

17/07/2018 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR) Ofício de Intimação nº I000242-2018-CREX

11/07/2018 10:23

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 384140/2018 (Juntada Automática)

11/07/2018 10:23

Protocolizada Petição 384140/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2018

10/07/2018 08:54

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 380177/2018

09/07/2018 13:21

Ato ordinatório praticado (Petição 380177/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

06/07/2018 12:47

Protocolizada Petição 380177/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2018

02/07/2018 18:12

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 28/05/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA)

02/07/2018 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR) Ofício de Intimação nº I000198-2018-CREX

29/06/2018 11:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I000245-2018-CREX ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

29/06/2018 11:02

Expedição de Ofício de Intimação nº I000242-2018-CREX ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

29/06/2018 06:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2018 Petição Nº 338864/2018 -

28/06/2018 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2018 10:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 338864/2018. Publicação prevista para 29/06/2018)

21/06/2018 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 338864/2018

19/06/2018 12:14

Ato ordinatório praticado (Petição 338864/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

18/06/2018 17:32

Protocolizada Petição 338864/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2018

06/06/2018 14:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 311922/2018 (Juntada Automática)

06/06/2018 14:13

Protocolizada Petição 311922/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2018

28/05/2018 12:13

Expedição de Ofício de Intimação nº I000198-2018-CREX ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

28/05/2018 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2018 Petição Nº 180675/2018 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no

25/05/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2018 12:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR) Ofício de intimação nº I000163-2018-CREX

23/05/2018 16:22

Embargos de Declaração de JOÃO MARQUES ESTRELA E SILVA Não-acolhidos (Publicação prevista para 28/05/2018)

23/05/2018 15:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/05/2018 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com embargos de declaração .

18/05/2018 13:39

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 270111/2018

18/05/2018 13:08

Ato ordinatório praticado (Petição 270111/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

17/05/2018 16:59

Protocolizada Petição 270111/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2018

14/05/2018 09:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 257412/2018 (Juntada Automática)

14/05/2018 09:30

Protocolizada Petição 257412/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2018

04/05/2018 16:52

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria expediu o Ofício nºI000121-2018-CREX ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA de modo a intimá-lo da publicação ocorrida em 02/04/2018. Certifico, ainda, que o referido expediente foi entregue ao de

30/04/2018 09:36

Expedição de Ofício de Intimação nº I000163-2018-CREX ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

30/04/2018 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/04/2018 Petição Nº 180675/2018 -

27/04/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/04/2018 15:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 180675/2018. Publicação prevista para 30/04/2018)

11/04/2018 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 180675/2018

11/04/2018 10:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 184541/2018 (Juntada Automática)

11/04/2018 10:53

Protocolizada Petição 184541/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2018

10/04/2018 11:10

Ato ordinatório praticado (Petição 180675/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

09/04/2018 23:46

Protocolizada Petição 180675/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2018

02/04/2018 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2018 Petição Nº 653252/2017 - RE nos EDcl no AgInt no

27/03/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2018 17:46

Negado seguimento a Recurso de JOÃO MARQUES ESTRELA E SILVA (Publicação prevista para 02/04/2018)

23/03/2018 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

20/03/2018 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 938/976 e de fls. 985/1023

20/03/2018 13:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/03/2018 para contrarrazões

11/01/2018 13:48

Juntada de Aviso de Recebimento Ofício nºI000854-2017-CREX

09/01/2018 15:02

Juntada de Aviso de Recebimento Ofíco nº000822/2017- CREX

19/12/2017 14:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 693024/2017 (Juntada Automática)

19/12/2017 14:41

Protocolizada Petição 693024/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2017

14/12/2017 05:46

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/12/2017 Petição Nº 653252/2017 -

13/12/2017 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

11/12/2017 14:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 653252/2017 ). Publicação prevista para 14/12/2017)

04/12/2017 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de Recurso Extraordinário nº 653252/2017, acostada às fls. 985/1023, foi protocolada nesta Corte no dia 01/12/2017 e que a publicação do r. Acórdão ocorreu em 09/10/2017.

04/12/2017 17:52

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 653252/2017

04/12/2017 13:29

Ato ordinatório praticado (Petição 653252/2017 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

01/12/2017 16:05

Protocolizada Petição 653252/2017 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/12/2017

28/11/2017 13:16

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 641700/2017 (Juntada Automática)

28/11/2017 13:16

Protocolizada Petição 641700/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2017

27/11/2017 05:32

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 27/11/2017 Petição Nº 557428/2017 -

24/11/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

22/11/2017 14:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 557428/2017 ). Publicação prevista para 27/11/2017)

13/11/2017 09:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

08/11/2017 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

08/11/2017 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/11/2017 09:47

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido e arquivado nesta Coordenadoria o AR referente ao Oficio n 7863/2017-CD2T

06/11/2017 17:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2017 13:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 557428/2017

23/10/2017 16:14

Ato ordinatório praticado (Petição 557428/2017 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/10/2017 16:01

Protocolizada Petição 557428/2017 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/10/2017

10/10/2017 18:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 531410/2017 (Juntada Automática)

10/10/2017 18:55

Protocolizada Petição 531410/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2017

10/10/2017 15:21

Juntada de Ofício nº 007863/2017-CD2T

10/10/2017 15:18

Expedição de Ofício nº 007863/2017-CD2T ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça Procurador(a) - Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba

09/10/2017 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2017 Petição Nº 197975/2017 - EDcl no AgInt no

06/10/2017 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2017 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 197975/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 895259/PB - Prevista para 09/10/2017

20/09/2017 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/09/2017 17:53

Embargos de Declaração de JOÃO MARQUES ESTRELA E SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº197975/2017 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 895259

11/09/2017 15:05

Juntada de Ofício nº 006778/2017-CD2T

11/09/2017 14:57

Expedição de Ofício nº 006778/2017-CD2T ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça Procurador(a) - Geral de Justiça do MPPB

08/09/2017 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2017

06/09/2017 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2017 17:44

Incluído em pauta para 19/09/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 197975/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 895259/PB

26/06/2017 13:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/06/2017 15:34

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003665/2017-CD2T

24/05/2017 13:39

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003009/2017-CD2T

18/05/2017 13:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 240815/2017

18/05/2017 12:30

Ato ordinatório praticado (Petição 240815/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/05/2017 12:17

Protocolizada Petição 240815/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2017

09/05/2017 15:40

Juntada de Ofício nº 003665/2017-CD2T

09/05/2017 15:37

Expedição de Ofício nº 003665/2017-CD2T ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça Procurador(a) - Geral de Justiça do MPPB

08/05/2017 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2017

05/05/2017 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2017 11:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 197975/2017. Publicação prevista para 08/05/2017)

05/05/2017 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 197975/2017

27/04/2017 07:58

Ato ordinatório praticado (Petição 197975/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

26/04/2017 20:24

Protocolizada Petição 197975/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2017

25/04/2017 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192916/2017

25/04/2017 14:39

Ato ordinatório praticado (Petição 192916/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

25/04/2017 14:37

Protocolizada Petição 192916/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2017

24/04/2017 11:26

Juntada de Ofício nº 003009/2017-CD2T

24/04/2017 11:26

Expedição de Ofício nº 003009/2017-CD2T ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça Procurador(a) - Geral de Justiça do MPE-PB

18/04/2017 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2017 Petição Nº 451398/2016 - AgInt

17/04/2017 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2017 16:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 451398/2016 - AgInt no AREsp 895259/PB - Prevista para 18/04/2017

24/02/2017 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/02/2017 15:03

Conhecido o recurso de JOÃO MARQUES ESTRELA E SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 451398/2016 - AgInt no AREsp 895259

13/02/2017 14:59

Juntada de Ofício nº 000618/2017-CD2T

13/02/2017 14:55

Expedição de Ofício nº 000618/2017-CD2T ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça Procurador(a) - Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba

10/02/2017 06:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2017

09/02/2017 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2017 17:17

Incluído em pauta para 21/02/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 451398/2016 - AgInt no AREsp 895259/PB

15/12/2016 18:06

Juntada de Certidão : Aviso de Recebimento do Ofício n. 10349/2016-CD2T arquivado nesta Coordenadoria.

14/12/2016 20:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com agravo interno e impugnação

14/12/2016 20:38

Juntada de Certidão : Certifico que as petições 634207/2016 e 634151/2016 são idênticas.

13/12/2016 19:44

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 634273/2016

13/12/2016 19:43

Ato ordinatório praticado (Petição 634273/2016 recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/12/2016 19:40

Protocolizada Petição 634273/2016 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 13/12/2016

13/12/2016 19:39

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 634207/2016

13/12/2016 19:39

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 634151/2016

13/12/2016 19:39

Ato ordinatório praticado (Petição 634151/2016 recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/12/2016 19:38

Ato ordinatório praticado (Petição 634207/2016 recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/12/2016 19:20

Protocolizada Petição 634207/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2016

13/12/2016 19:13

Protocolizada Petição 634151/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2016

21/11/2016 16:10

Juntada de Ofício nº 010349/2016-CD2T

21/11/2016 16:07

Expedição de Ofício nº 010349/2016-CD2T ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça Procurador(a) - Geral de Justiça do Estado da Paraíba

27/09/2016 08:23

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 007897/2016-CD2T

22/09/2016 07:50

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 471719/2016

21/09/2016 19:32

Ato ordinatório praticado (Petição 471719/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/09/2016 19:13

Protocolizada Petição 471719/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2016

20/09/2016 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2016

19/09/2016 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2016 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 451398/2016. Publicação prevista para 20/09/2016)

16/09/2016 15:00

Juntada de Petição de agravo interno nº 451398/2016

13/09/2016 16:40

Ato ordinatório praticado (Petição 451398/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/09/2016 16:38

Protocolizada Petição 451398/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/09/2016

08/09/2016 09:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439549/2016

08/09/2016 07:32

Ato ordinatório praticado (Petição 439549/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/09/2016 19:09

Protocolizada Petição 439549/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2016

02/09/2016 17:11

Juntada de Ofício nº 007897/2016-CD2T

02/09/2016 17:10

Expedição de Ofício nº 007897/2016-CD2T ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça Procurador(a) - Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba

01/09/2016 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2016

31/08/2016 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2016 15:26

Conhecido o recurso de JOÃO MARQUES ESTRELA E SILVA e não-provido (Publicação prevista para 01/09/2016)

03/06/2016 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/05/2016 08:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/05/2016 08:07

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 231700/2016

19/05/2016 19:00

Ato ordinatório praticado (Petição 231700/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/05/2016 18:57

Protocolizada Petição 231700/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2016

11/05/2016 19:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/05/2016 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/04/2016 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/04/2016 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/03/2016 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA