08/09/2025 08:41

Conclusos para decisão
03/09/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:52

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0863899-87.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para manifestarem interesse na produção de provas, especificando-as, se for o caso, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo provas a serem produzidas ou na hipótese de silêncio das partes quanto à sua especificação, remetam-se os autos ao juiz leigo, para designação de audiência UNA ou elaboração de projeto de sentença, se a matéria for passível de julgamento antecipado.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
16/08/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:37

Determinada diligência
30/05/2025 23:00

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 09:28

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
21/02/2025 09:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 07:31

Determinada a redistribuição dos autos
13/02/2025 09:37

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/02/2025 09:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/09/2024 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2024 11:33

Conclusos para decisão
05/09/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 16:31

Juntada de Ofício
27/02/2024 09:37

Suscitado Conflito de Competência
27/02/2024 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
26/02/2024 08:20

Conclusos para despacho
26/02/2024 08:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/02/2024 08:15

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
16/02/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 19:21

Determinação de redistribuição por prevenção
25/01/2024 12:09

Conclusos para decisão
25/01/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 09:27

Conclusos ao Juiz Leigo
25/01/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 01:20

Decorrido prazo de HELENO LUIZ DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
18/10/2023 00:55

Decorrido prazo de HELENO LUIZ DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:09

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 00:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 21/09/2023 19:46.
19/09/2023 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 19:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:10

Expedição de Mandado.
13/09/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:22

Determinada a citação de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.***.***/0001-87 (REU)
11/09/2023 16:22

Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2023 08:14

Conclusos para decisão
26/07/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:13

Determinada diligência
19/06/2023 09:16

Conclusos para decisão
06/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 20:07

Determinada diligência
25/05/2023 11:52

Conclusos para despacho
24/05/2023 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2023 15:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/01/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 22:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/01/2023 14:01

Conclusos para despacho
19/01/2023 14:01

Declarada incompetência
12/01/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 11:05

Juntada de Petição de procuração
18/12/2022 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2022 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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