TJPB - 0804772-20.2016.8.15.0001

19/08/2025 08:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/08/2025 02:35

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025 10:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/08/2025 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/08/2025 21:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

24/07/2025 07:40

Conclusos para despacho

23/07/2025 17:44

Recebidos os autos

23/07/2025 17:44

Juntada de Certidão de prevenção

13/10/2022 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/10/2022 14:13

Juntada de Certidão

20/09/2022 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 14:56

Ato ordinatório praticado

01/09/2022 13:39

Juntada de Petição de apelação

20/07/2022 08:45

Juntada de Petição de informações prestadas

11/07/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 15:57

Julgado procedente o pedido

05/04/2022 10:40

Conclusos para julgamento

05/04/2022 10:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

01/04/2022 02:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/03/2022 23:59:59.

10/02/2022 14:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022 10:12

Juntada de Ofício

31/01/2022 11:46

Juntada de Petição de informações prestadas

31/01/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022 13:30

Juntada de documento de comprovação

25/01/2022 13:23

Juntada de documento de comprovação

24/01/2022 08:49

Juntada de Certidão

14/09/2021 01:48

Decorrido prazo de CAMPINA GRANDE 2 CARTORIO DE REGISTRO CIVIL em 13/09/2021 23:59:59.

11/09/2021 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/09/2021 23:59:59.

11/08/2021 14:45

Juntada de Petição de informações prestadas

09/08/2021 08:55

Juntada de Ofício

09/08/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021 08:46

Juntada de Certidão

09/08/2021 08:44

Cancelada a movimentação processual

29/07/2021 20:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

21/07/2020 20:25

Conclusos para julgamento

21/07/2020 20:23

Juntada de Certidão

18/07/2020 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2020 23:59:59.

25/06/2020 14:41

Juntada de Petição de petição

20/05/2020 12:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2020 19:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020 19:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020 19:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020 15:56

Conclusos para despacho

02/03/2020 14:20

Juntada de Petição de petição

13/02/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019 17:20

Conclusos para despacho

30/10/2019 11:11

Juntada de Petição de petição

15/10/2019 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019 01:39

Decorrido prazo de CAMPINA GRANDE 2 CARTORIO DE REGISTRO CIVIL em 10/10/2019 23:59:59.

16/09/2019 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2019 15:27

Expedição de Mandado.

02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem

26/04/2019 10:29

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2017 11:13

Juntada de Petição de petição

07/12/2017 14:21

Conclusos para julgamento

07/12/2017 14:21

Juntada de Certidão

02/12/2017 00:05

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS em 01/12/2017 23:59:59.

02/12/2017 00:05

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 01/12/2017 23:59:59.

26/10/2017 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2017 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2017 14:02

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2017 13:28

Conclusos para despacho

20/09/2017 13:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/08/2017 00:34

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS em 29/08/2017 23:59:59.

26/07/2017 14:04

Expedição de Outros documentos.

21/07/2017 00:17

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 20/07/2017 23:59:59.

17/07/2017 19:50

Juntada de Petição de contestação

24/05/2017 14:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2017 18:06

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017 18:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/02/2017 13:41

Conclusos para despacho

18/01/2017 16:28

Juntada de Petição de petição

13/01/2017 10:23

Expedição de Mandado.

09/01/2017 15:40

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2016 13:46

Conclusos para despacho

12/12/2016 13:44

Juntada de Certidão

21/10/2016 00:03

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS em 20/10/2016 23:59:59.

16/09/2016 10:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2016 09:29

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2016 10:51

Conclusos para despacho

20/07/2016 00:18

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS em 19/07/2016 23:59:59.

06/07/2016 08:41

Juntada de Petição de petição

22/06/2016 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2016 09:10

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2016 10:10

Conclusos para despacho

07/04/2016 13:52

Juntada de Petição de petição

17/03/2016 13:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2016 15:56

Distribuído por sorteio