09/09/2025 17:20

Juntada de Petição de informação
04/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Atendido, digam as herdeiras sobre o plano de partilha retificado e o pedido de alvará para quitação de ITCD, em 5 dias.
02/09/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Apesar das diversas tentativas de juntada de certidão de registro do imóvel localizado no Loteamento Cidade Verde 3º Etapa, Município de Santa Rita-PB, lote 19 da Quadra H (v.g., ID 6380216, ID 24724103, ID 77013730), a documentação apresentada não comprova seu registro individualizado.

A certidão mais recente (ID 77013730), inclusive, aponta que o imóvel não foi transcrito ou matriculado de forma unitária.

Diante da ausência de informações precisas sobre o registro imobiliário deste bem, a partilha, no que lhe concerne, deverá recair apenas sobre os direitos e obrigações oriundos do contrato de aquisição do id. 5877701.

Dessa forma, o plano de partilha deverá refletir a situação mencionada, constando "direitos sobre o contrato" e não a propriedade plena do imóvel.

Dito isso, intime-se a inventariante para retificação do plano de partilha, em 5 dias.
21/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:25

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/05/2025 08:31

Determinada Requisição de Informações
21/03/2025 07:21

Conclusos para despacho
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
17/12/2024 17:33

Juntada de Petição de parecer
01/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:25

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/07/2024 00:57

Decorrido prazo de PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA . em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 08:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/05/2024 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:35

Decorrido prazo de MARICELIA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA em 09/05/2023 23:59.
14/04/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 10:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/04/2023 07:21

Expedição de Mandado.
13/04/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 07:07

Juntada de Certidão
03/03/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:48

Decorrido prazo de ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES em 27/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 18:21

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
23/08/2021 11:00

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
24/06/2021 09:03

Conclusos para despacho
11/05/2021 20:32

Juntada de Petição de cota
11/04/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2021 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
21/01/2021 15:11

Juntada de Certidão
24/03/2020 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2019 10:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2019 19:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 07:30

Conclusos para despacho
08/08/2019 17:07

Juntada de Certidão
18/07/2019 01:13

Decorrido prazo de MARICELIA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA em 17/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2019 10:29

Expedição de Mandado.
05/07/2019 10:22

Juntada de Certidão
14/03/2019 18:46

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2019 13:17

Conclusos para despacho
05/07/2018 13:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2018 01:38

Decorrido prazo de MARICELIA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA em 07/05/2018 23:59:59.
02/05/2018 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2018 14:17

Expedição de Mandado.
13/03/2018 13:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2018 21:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/01/2018 11:30

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2018 09:18

Conclusos para despacho
27/11/2017 19:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/11/2017 21:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 12:59

Conclusos para despacho
30/10/2017 10:37

Juntada de Petição de parecer
02/10/2017 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2017 22:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2017 00:47

Decorrido prazo de MARICELIA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA em 25/08/2017 23:59:59.
28/07/2017 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2017 08:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2017 17:52

Conclusos para despacho
26/06/2017 10:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2017 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2017 18:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2017 16:17

Conclusos para despacho
25/04/2017 16:17

Juntada de Certidão
25/04/2017 11:50

Juntada de Petição de cota
03/04/2017 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2017 15:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/03/2017 11:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2017 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2017 17:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/01/2017 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2017 13:39

Conclusos para despacho
20/01/2017 10:29

Juntada de Petição de petição
20/01/2017 10:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2016 08:28

Expedição de Outros documentos.
07/12/2016 15:49

Juntada de Ofício
30/11/2016 08:03

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2016 11:44

Conclusos para decisão
29/11/2016 11:44

Distribuído por sorteio
29/11/2016 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2016 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2016

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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