TJPB - 0847543-80.2023.8.15.2001

1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

CLAUDSON ROBERTO LIMA XAVIER

CPF *14.***.*70-00

Advogados

NATHALIA VIEIRA DE FIGUEIREDO TROCOLI

OAB: 18143/PB

CPF *75.***.*71-70

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 297608/SP

CPF *26.***.*60-41

MOACIR AMORIM MENDES

OAB: 19570/PB

CPF *13.***.*03-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 19:13

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2023 19:13

    Transitado em Julgado em 21/11/2023

  • 23/11/2023 08:28

    Decorrido prazo de CLAUDSON ROBERTO LIMA XAVIER em 21/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 08:28

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 21/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 00:09

    Publicado Sentença em 06/11/2023.

  • 02/11/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0847543-80.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: CLAUDSON ROBERTO LIMA XAVIER Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA VIEIRA DE FIGUEIREDO TROCOLI - PB18143 Promovido: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

  • 30/10/2023 15:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/10/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 08:48

    Juntada de Projeto de sentença

  • 17/10/2023 07:35

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 17/10/2023 07:35

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:15

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 16/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 00:27

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 00:55

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 3 de outubro de 2023 Nº DO PROCESSO: 0847543-80.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDSON ROBERTO LIMA XAVIER REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, responder aos Embargos Declaratórios [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANDREA RICARTE MOESIA Servidor

  • 03/10/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 23:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/09/2023 21:40

    Publicado Intimação em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 21:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0847543-80.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CLAUDSON ROBERTO LIMA XAVIER REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) a(s) parte(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA proferida e homologada, podendo suas respectivas minutas serem consultadas nos autos.

    Advogado: NATHALIA VIEIRA DE FIGUEIREDO TROCOLI OAB: PB18143 Endereço: desconhecido Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608-A Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 28, 10º ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 Prazo: 10 ( dez ) dias.

    João Pessoa, em 25 de setembro de 2023 De ordem, ANDREA RICARTE MOESIA Chefe de Cartório

  • 25/09/2023 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 11:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/09/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 09:43

    Juntada de Projeto de sentença

  • 22/09/2023 10:05

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 22/09/2023 10:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/09/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 22/09/2023 08:46

    Juntada de Petição de réplica

  • 21/09/2023 14:16

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/09/2023 10:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/08/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 09:47

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/09/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 26/08/2023 19:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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