TJPB - 0846201-78.2016.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
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01/09/2025 00:17
Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.
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30/08/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0846201-78.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: JOAO JOSE DE SOUZA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 28 de agosto de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário -
28/08/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 08:38
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 08:38
Juntada de Outros documentos
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06/01/2025 23:32
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
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13/08/2024 14:19
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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13/08/2024 11:43
Conclusos para despacho
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15/02/2024 18:30
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2024 23:59.
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
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09/01/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 13:55
Deferido o pedido de
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28/11/2023 13:55
Determinada expedição de Precatório/RPV
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27/11/2023 11:21
Conclusos para despacho
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27/11/2023 11:20
Juntada de Outros documentos
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26/10/2023 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.
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13/09/2023 13:29
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 20:21
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 20:21
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 10:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/08/2023 10:34
Conclusos para despacho
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08/07/2023 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2023 23:59.
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24/05/2023 15:52
Juntada de Petição de comunicações
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17/05/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
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11/05/2023 22:35
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2023 15:12
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competêcia do órgão
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28/04/2023 11:51
Conclusos para despacho
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28/04/2023 11:51
Processo Desarquivado
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28/04/2023 09:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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07/12/2021 20:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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04/09/2021 16:05
Arquivado Definitivamente
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04/09/2021 16:04
Juntada de Certidão
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30/07/2021 01:25
Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SOUZA em 29/07/2021 23:59:59.
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28/06/2021 18:31
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2021 18:31
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2021 22:13
Conclusos para despacho
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26/06/2021 22:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/06/2021 22:03
Recebidos os autos
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24/06/2021 22:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2021 15:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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06/02/2021 01:11
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/02/2021 23:59:59.
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26/01/2021 17:49
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/01/2021 09:15
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2021 09:14
Ato ordinatório praticado
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18/01/2021 09:12
Juntada de Certidão
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18/01/2021 09:08
Cancelada a movimentação processual
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16/12/2020 02:47
Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SOUZA em 15/12/2020 23:59:59.
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07/12/2020 17:03
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/12/2020 17:03
Juntada de Petição de apelação
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16/11/2020 15:09
Juntada de Petição de apelação
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11/11/2020 18:24
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2020 18:23
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2020 15:52
Julgado procedente o pedido
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10/11/2020 12:30
Conclusos para julgamento
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09/11/2020 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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16/10/2019 16:49
Conclusos para despacho
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16/10/2019 15:50
Juntada de Certidão
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16/03/2019 01:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/03/2019 23:59:59.
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15/02/2019 13:29
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2019 16:17
Juntada de Petição de petição
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06/02/2019 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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03/07/2017 18:01
Conclusos para despacho
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03/07/2017 18:01
Juntada de Certidão
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29/04/2017 13:25
Juntada de Petição de petição
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25/04/2017 00:20
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 24/04/2017 23:59:59.
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04/03/2017 17:54
Juntada de Petição de contestação
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23/02/2017 16:50
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2016 12:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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04/11/2016 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2016 15:11
Conclusos para despacho
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20/09/2016 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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