TJPB - 0860758-70.2016.8.15.2001

10/09/2025 12:24

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025 12:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/09/2025 23:59.

09/09/2025 23:59

Juntada de Petição de petição

28/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025 16:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/08/2025 14:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2025 02:48

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

18/08/2025 00:00

Intimação

17/08/2025 13:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/07/2025 11:21

Conclusos para despacho

24/07/2025 10:36

Recebidos os autos

24/07/2025 10:36

Juntada de Certidão de prevenção

25/02/2025 02:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

06/01/2025 23:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

20/07/2021 01:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2021 01:00

Juntada de Certidão

20/07/2021 00:59

Juntada de Certidão

15/07/2021 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2021 23:59:59.

21/05/2021 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2021 20:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 20:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 20:30

Juntada de Certidão

05/12/2020 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/12/2020 23:59:59.

13/11/2020 01:18

Decorrido prazo de GILMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO em 12/11/2020 23:59:59.

10/11/2020 16:31

Juntada de Petição de apelação

11/10/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020 12:16

Julgado procedente em parte do pedido

24/09/2020 13:46

Conclusos para julgamento

24/09/2020 06:34

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

22/09/2020 07:37

Conclusos para julgamento

07/09/2020 06:38

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem

16/09/2019 15:40

Conclusos para despacho

15/09/2019 09:15

Juntada de Certidão

06/06/2019 01:52

Decorrido prazo de GILMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO em 05/06/2019 23:59:59.

13/05/2019 17:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019 17:40

Juntada de ato ordinatório

05/12/2017 00:18

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017 00:18

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/12/2017 23:59:59.

14/10/2017 10:16

Juntada de Petição de contestação

14/10/2017 10:16

Juntada de Petição de contestação

05/10/2017 18:57

Expedição de Outros documentos.

05/10/2017 18:55

Expedição de Outros documentos.

15/03/2017 16:54

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2017 16:54

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2016 16:52

Conclusos para despacho

06/12/2016 13:57

Distribuído por sorteio