26/08/2025 02:09

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Certifico que nos autos da Ação Penal nº 0802826-91.2021.8.15.0371, movida pelo Ministério Público contra o réu VINÍCIUS FREIRE DA SILVA, o advogado Francisco George Abrantes da Silva, OAB/PB 24.836 foi nomeado Defensor dativo para patrocinar a defesa do réu, nos moldes do art. 263, do CPP.

Assim, considerando que causídico nomeado apresentou alegações finais em memoriais, foram arbitrados pela magistrada, na sentença lavrada no ID nº 98893168, honorários advocatícios em seu favor no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem custeados pelo Estado da Paraíba, nos termos do art. 22, § 1º, do Estatuto da Advocacia, e Resolução 006/2017, da OAB/PB.
22/08/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:55

Juntada de Informações
22/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:33

Juntada de Guia de Execução Penal
20/08/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:05

Juntada de Informações
20/08/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:55

Juntada de Informações
20/08/2025 08:21

Transitado em Julgado em 16/09/2024
15/08/2025 22:29

Juntada de provimento correcional
20/05/2025 11:05

Determinado o arquivamento
20/05/2025 11:05

Determinada diligência
19/05/2025 09:28

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:27

Recebidos os autos
15/05/2025 17:27

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2024 19:05

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 13:14

Juntada de Petição de cota
28/08/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 10:02

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 08:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/08/2024 12:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2024 11:41

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:40

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:40

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 11:54

Juntada de Petição de apelação
23/08/2024 09:33

Julgado procedente o pedido
18/08/2024 04:14

Juntada de provimento correcional
13/08/2024 09:53

Conclusos para julgamento
11/08/2024 10:50

Juntada de Petição de alegações finais
07/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:31

Juntada de Informações
26/06/2024 01:29

Decorrido prazo de VINICIUS FREIRE DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:17

Decorrido prazo de ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 10:24

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 15:06

Expedição de Mandado.
06/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:43

Determinada diligência
03/06/2024 10:50

Conclusos para decisão
09/04/2024 01:30

Decorrido prazo de ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/02/2024 09:20 2ª Vara Mista de Sousa.
09/03/2024 10:51

Juntada de diligência
30/01/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 09:48

Juntada de Petição de certidão
29/01/2024 23:54

Juntada de Petição de cota
20/01/2024 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2024 12:25

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 09:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/01/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 08:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/01/2024 10:48

Mandado devolvido para redistribuição
16/01/2024 10:48

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
15/01/2024 11:22

Expedição de Mandado.
15/01/2024 11:22

Expedição de Mandado.
15/01/2024 11:22

Expedição de Mandado.
15/01/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2024 09:20 2ª Vara Mista de Sousa.
02/11/2023 11:20

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 09:40

Juntada de diligência
09/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/10/2023 08:40 2ª Vara Mista de Sousa.
03/10/2023 18:23

Juntada de Petição de cota
27/09/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 12:00

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 12:00

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 11:54

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 11:05

Juntada de comunicações
25/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:00

Juntada de Ofício
19/09/2023 15:16

Expedição de Mandado.
19/09/2023 15:16

Expedição de Mandado.
19/09/2023 15:16

Expedição de Mandado.
19/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/10/2023 08:40 2ª Vara Mista de Sousa.
22/11/2022 07:49

Determinada diligência
21/11/2022 12:32

Conclusos para decisão
17/11/2022 10:47

Juntada de Petição de resposta
26/10/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 08:04

Juntada de Informações
26/10/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:50

Determinada diligência
17/10/2022 14:19

Conclusos para decisão
06/07/2022 00:44

Decorrido prazo de VINICIUS FREIRE DA SILVA em 04/07/2022 23:59.
08/06/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:13

Juntada de Informações
26/02/2022 02:21

Decorrido prazo de ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES em 25/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 09:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/09/2021 01:20

Decorrido prazo de VINICIUS FREIRE DA SILVA em 03/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2021 09:31

Juntada de diligência
16/08/2021 13:03

Expedição de Mandado.
05/07/2021 11:27

Recebida a denúncia contra VINICIUS FREIRE DA SILVA - CPF: *09.***.*38-85 (INDICIADO)
05/07/2021 07:52

Conclusos para decisão
05/07/2021 00:00

Recebida a denúncia contra VINICIUS FREIRE DA SILVA
03/07/2021 09:10

Juntada de Petição de cota
04/06/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 11:07

Juntada de Certidão
02/06/2021 10:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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