TJPB - 0800956-29.2023.8.15.0601
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 17:02
Publicado Expediente em 21/08/2025.
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28/08/2025 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des.
José Ricardo Porto Processo nº: 0800956-29.2023.8.15.0601 VISTOS Em respeito ao princípio da não surpresa, disposto no artigo 10 do CPC “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.”, determino a intimação das partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a alegada Litigância de má-fé.
Decorrido o lapso concedido, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
Des.
José Ricardo Porto Relator J/05 -
19/08/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 13:01
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 15:36
Conclusos para despacho
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18/06/2025 15:36
Juntada de Certidão
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07/05/2025 00:10
Decorrido prazo de FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:10
Decorrido prazo de MARCELO MATIAS DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
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25/04/2025 14:53
Juntada de Petição de substabelecimento
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20/03/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 18:22
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 18:22
Juntada de Certidão
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17/12/2024 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 11:28
Conclusos para despacho
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18/09/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
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06/09/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 08:54
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2024 22:57
Conclusos para despacho
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09/08/2024 20:06
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/07/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2024 20:05
Conclusos para despacho
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04/07/2024 19:44
Juntada de Petição de manifestação
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27/06/2024 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 09:32
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 09:32
Juntada de Certidão
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26/06/2024 08:00
Recebidos os autos
-
26/06/2024 08:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/06/2024 08:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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