TJPB - 0858832-49.2019.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 10:55
Determinado o arquivamento
 - 
                                            
22/08/2025 10:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
22/08/2025 03:01
Decorrido prazo de NIELSON CARNEIRO DE ANDRADE em 21/08/2025 23:59.
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22/08/2025 03:01
Decorrido prazo de PAULO CESAR RAMOS DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
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22/08/2025 03:01
Decorrido prazo de HELDER INACIO DE ARAUJO em 21/08/2025 23:59.
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22/08/2025 03:01
Decorrido prazo de DAMIAO MAMEDE SOBRINHO em 21/08/2025 23:59.
 - 
                                            
22/08/2025 03:01
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO NUNES FRANCISCO em 21/08/2025 23:59.
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21/08/2025 11:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/08/2025 02:27
Publicado Decisão em 19/08/2025.
 - 
                                            
19/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
 - 
                                            
18/08/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0858832-49.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.
Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito - 
                                            
15/08/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/08/2025 15:08
Expedido alvará de levantamento
 - 
                                            
15/08/2025 14:48
Conclusos para decisão
 - 
                                            
28/06/2025 09:30
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO NUNES FRANCISCO em 27/06/2025 23:59.
 - 
                                            
16/06/2025 18:00
Publicado Sentença em 16/06/2025.
 - 
                                            
15/06/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
 - 
                                            
12/06/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/06/2025 15:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
20/05/2025 21:51
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/05/2025 21:51
Processo Desarquivado
 - 
                                            
16/05/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/07/2024 10:12
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
18/06/2024 14:16
Determinado o arquivamento
 - 
                                            
13/06/2024 11:03
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/03/2024 01:41
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 11/03/2024 23:59.
 - 
                                            
21/02/2024 07:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/02/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/02/2024 07:26
Juntada de
 - 
                                            
20/02/2024 11:21
Juntada de Alvará
 - 
                                            
20/02/2024 11:21
Juntada de Alvará
 - 
                                            
20/02/2024 11:21
Juntada de Alvará
 - 
                                            
20/02/2024 11:20
Juntada de Alvará
 - 
                                            
20/02/2024 11:09
Juntada de Alvará
 - 
                                            
20/02/2024 09:48
Juntada de
 - 
                                            
15/02/2024 18:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/02/2024 23:59.
 - 
                                            
15/02/2024 18:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/02/2024 23:59.
 - 
                                            
15/02/2024 18:05
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/02/2024 23:59.
 - 
                                            
15/02/2024 18:04
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/02/2024 23:59.
 - 
                                            
15/02/2024 18:04
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/02/2024 23:59.
 - 
                                            
15/02/2024 18:04
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/02/2024 23:59.
 - 
                                            
18/01/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/01/2024 12:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
31/12/2023 13:07
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
 - 
                                            
31/12/2023 12:59
Conclusos para decisão
 - 
                                            
25/10/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/10/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/10/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/10/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/10/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/10/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/10/2023 13:40
Juntada de RPV
 - 
                                            
24/10/2023 13:39
Juntada de RPV
 - 
                                            
23/10/2023 13:05
Juntada de RPV
 - 
                                            
23/10/2023 13:05
Juntada de RPV
 - 
                                            
23/10/2023 13:05
Juntada de RPV
 - 
                                            
23/10/2023 13:05
Juntada de RPV
 - 
                                            
21/10/2023 15:28
Juntada de
 - 
                                            
29/08/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/08/2023 01:09
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2023 23:59.
 - 
                                            
28/06/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/04/2022 14:09
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/04/2022 12:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
27/04/2022 08:34
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/04/2022 08:36
Processo Desarquivado
 - 
                                            
23/02/2021 13:25
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
15/12/2020 17:58
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
15/12/2020 16:03
Determinado o arquivamento
 - 
                                            
08/12/2020 18:56
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/12/2020 21:54
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/12/2020 21:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
12/08/2020 18:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
12/08/2020 18:54
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
 - 
                                            
12/08/2020 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/08/2020 23:59:59.
 - 
                                            
18/07/2020 01:11
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO NUNES FRANCISCO em 17/07/2020 23:59:59.
 - 
                                            
15/06/2020 13:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/06/2020 09:12
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
26/03/2020 14:30
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/11/2019 04:09
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 20/11/2019 23:59:59.
 - 
                                            
19/11/2019 14:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/09/2019 16:24
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
27/09/2019 13:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/09/2019 12:25
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/09/2019 13:38
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/09/2019 17:57
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/09/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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