STJ - 0002020-43.2011.8.15.0241

21/08/2025 00:00

Intimação

25/03/2021 13:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/03/2021 13:18

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

16/12/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

16/12/2020 17:11

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

21/10/2020 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/10/2020 16:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2020 20:12

Protocolizada Petição 750206/2020 () em 28/09/2020

28/09/2020 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA