TJPB - 0802150-77.2014.8.15.0731

1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO MARQUES BATISTA

CPF *51.***.*26-72

Advogados

RAFAEL DANTAS VALENGO

OAB: 13800/PB

CPF *51.***.*52-28

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

: INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA INTERPA/PB.

CNPJ: 09.370.990/0001-24

EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

CNPJ: 33.820.785/0001-06

Advogados

EDIGLEY DE BRITO BASTOS

OAB: 9556/PB

CPF *25.***.*94-15

LUIZ PINHEIRO LIMA

OAB: 10099/PB

CPF *14.***.*18-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:23

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES BATISTA em 05/09/2025 23:59.

  • 22/08/2025 01:29

    Publicado Despacho em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802150-77.2014.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se o autor para em 10 dias se pronunciar sobre a petição retro.

    CABEDELO, 14 de agosto de 2025.

    Juiz(a) de Direito

  • 20/08/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2025 00:03

    Publicado Expediente em 11/06/2025.

  • 10/06/2025 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

  • 06/06/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 00:54

    Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 26/05/2025 23:59.

  • 28/05/2025 00:54

    Decorrido prazo de EDIGLEY DE BRITO BASTOS em 26/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 09:26

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 00:41

    Publicado Certidão em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 07/05/2025 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 11:02

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 12:47

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/02/2025 09:34

    Juntada de Alvará

  • 27/02/2025 08:09

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/02/2025 08:09

    Expedido alvará de levantamento

  • 24/02/2025 12:27

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2025 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 08:48

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 09:44

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 07:47

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 19:53

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/10/2024 01:29

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES BATISTA em 07/10/2024 23:59.

  • 04/09/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 10:42

    Juntada de RPV

  • 02/09/2024 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 11:59

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2024 00:59

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES BATISTA em 21/06/2024 23:59.

  • 18/05/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 15:58

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 14/12/2023 00:54

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES BATISTA em 13/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 11:05

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/12/2023 01:04

    Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 01:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 01:04

    Decorrido prazo de LUIZ PINHEIRO LIMA em 30/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 24/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 07:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/11/2023 07:20

    Outras Decisões

  • 06/11/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/11/2023 11:00

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 06/11/2023 10:58

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/11/2023 10:55

    Juntada de informação

  • 01/11/2023 11:12

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 31/10/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 18:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 15:43

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 24/07/2023 07:24

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 09:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/06/2023 07:55

    Declarada incompetência

  • 08/06/2023 07:36

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 11:53

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/06/2023 11:36

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 11:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/04/2023 10:27

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 04/04/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2020 10:56

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)

  • 12/12/2020 10:36

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2020 16:51

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2020 09:13

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2020 09:35

    Suscitado Conflito de Competência

  • 17/02/2020 00:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 13/02/2020 11:17

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 11:17

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2019 18:22

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 18/12/2019 15:38

    Declarada incompetência

  • 18/12/2019 15:32

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 19:34

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2019 07:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 20:51

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 20:50

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2019 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2019 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2019 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2019 21:31

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 21:30

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2019 02:39

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES BATISTA em 21/08/2019 23:59:59.

  • 16/08/2019 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2019 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2019 14:36

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 14:36

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/07/2019 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2019 19:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2019 03:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/06/2019 23:59:59.

  • 28/06/2019 03:34

    Decorrido prazo de INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA em 27/06/2019 23:59:59.

  • 10/06/2019 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2019 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 12:12

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2019 12:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/04/2019 13:53

    Outras Decisões

  • 01/04/2019 11:05

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 11:05

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2019 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2019 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2019 12:33

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2019 01:01

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES BATISTA em 21/01/2019 23:59:59.

  • 06/12/2018 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2018 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2018 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2018 12:21

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2018 12:20

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2018 16:15

    Juntada de Petição de informação

  • 26/11/2018 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2018 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2018 09:37

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 09:36

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2018 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2018 14:37

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2018 14:36

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2018 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2018 00:54

    Decorrido prazo de INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA em 19/10/2018 23:59:59.

  • 17/09/2018 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2018 06:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2018 19:02

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2018 19:02

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2018 16:28

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 24/08/2018 16:28

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 01/08/2018 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2018 07:55

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2018 08:44

    Recebidos os autos

  • 13/07/2018 08:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2017 09:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

  • 30/08/2017 16:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/08/2017 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2017 09:57

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2017 11:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/07/2017 00:25

    Decorrido prazo de INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA em 13/07/2017 23:59:59.

  • 14/07/2017 00:13

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES BATISTA em 13/07/2017 23:59:59.

  • 08/06/2017 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2017 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2017 16:43

    Julgado procedente o pedido

  • 20/02/2017 16:43

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2017 11:33

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2016 15:21

    Juntada de Petição de réplica

  • 12/04/2016 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2016 11:57

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2015 14:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/02/2015 00:14

    Decorrido prazo de INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA em 19/02/2015 23:59:59.

  • 13/11/2014 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2014 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2014 12:36

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2014 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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