10/09/2025 14:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 08/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo: 0800700-04.2025.8.15.0541.

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

Assunto: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores].

AUTOR: [GABRIEL OLIVEIRA CHAVES - CPF: *05.***.*48-81 (ADVOGADO), LUCIANO GUIMARAES DE SALES - CPF: *01.***.*90-87 (AUTOR), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.***.***/0001-46 (REU)].

REU: REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.

A MM.

Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra.

Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: audiência UNA, para o dia 08.10.2025, às 10h30min – (quarta), na sala de Audiências virtual e/ou física, da VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS, a ser realizada semipresencialmente, na forma do art. 193, do CPC
21/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/10/2025 10:30 Vara Única de Pocinhos.
12/08/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 10:25

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2025 08:13

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 12:12

Determinada a emenda à inicial
25/06/2025 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 15:55

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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