TJPB - 0800179-44.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 07:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/08/2025 09:23
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 01:34
Publicado Sentença em 25/08/2025.
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23/08/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800179-44.2025.8.15.2001 [Gratificação de Atividade - GATA] AUTOR: CLAUDICEA URTIGA DE OLIVEIRA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.
Publicada e Registrado eletronicamente.
Intime(m)-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
21/08/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 13:58
Determinado o arquivamento
-
20/08/2025 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 13:58
Julgado improcedente o pedido
-
09/08/2025 20:32
Conclusos para despacho
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09/08/2025 20:32
Juntada de Projeto de sentença
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07/08/2025 13:13
Conclusos ao Juiz Leigo
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13/05/2025 09:55
Decorrido prazo de CLAUDICEA URTIGA DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
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27/03/2025 13:34
Juntada de Petição de réplica
-
26/03/2025 11:46
Juntada de Petição de contestação
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25/03/2025 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 11:06
Conclusos para decisão
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04/01/2025 15:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/01/2025 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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