01/09/2025 00:05

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos.

Apresentados os cálculos, intime-se o ente executado para, em 15 dias, manifestar-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito
28/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:00

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/08/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 06/08/2025 23:59.
10/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:58

Conclusos para despacho
17/06/2025 07:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/06/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:07

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:07

Processo Desarquivado
13/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 08:35

Determinado o arquivamento
03/04/2025 11:54

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:35

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/11/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 18/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 14/10/2024 23:59.
17/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2024 10:51

Conclusos para despacho
12/09/2024 20:20

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 27/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:37

Julgado procedente o pedido
28/07/2024 14:52

Conclusos para despacho
28/07/2024 14:52

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2024 09:18

Conclusos ao Juiz Leigo
21/06/2024 09:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/06/2024 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
19/06/2024 19:36

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:53

Juntada de Certidão
17/04/2024 19:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/06/2024 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
12/01/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:14

Conclusos para despacho
27/12/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801279-61.2024.8.15.0031

Manoel Henriques de Almeida

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/04/2024 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0846173-95.2025.8.15.2001

Fulvio Medeiros Costa

Banco Volkswagem S.A

Advogado: Rafael Barroso Fontelles

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0849794-13.2019.8.15.2001

Auta Maria Guimaraes

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Nicholas Miranda de SA Formiga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2022 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0800579-12.2024.8.15.0411

Rogerio Cosmo Soares

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/07/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0804864-65.2022.8.15.0331

Federacao dos Plantadores de Cana do Bra...

Sg 4870 Ii Fundo de Investimento em Dire...

Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/02/2023 11:43

Exibir Processo