04/09/2025 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARA em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de GEOVANIA ACELINO BARBOSA DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:01

Juntada de Certidão
19/08/2025 02:26

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 07:58

Juntada de RPV
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800702-88.2023.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: GEOVANIA ACELINO BARBOSA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE ARARA DECISÃO Vistos, etc...

Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Intimado o executado, na pessoa do representante legal, este não se manifestou conforme movimentação processual.

Assim sendo, o executado não se pronunciando sobre com os cálculos apresentados pelo exequente, resta autorizada a homologação dos mesmos.

ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos constam, homologo os cálculos apresentados pelo exequente no ID 111848636, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.

Expeçam-se, RPV’s, verba principal observando a renúncia ao excedente do limite, no caso, no valor de R$ 8.157,41 (oito mil cento e cinqüenta e sete reais e quarenta e um centavos) Havendo pagamento da RPV, expeça-se o competente alvará.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 05(cinco) dias, comprovar nos autos a implantação da obrigação de fazer determinada nestes autos, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 200,00(duzentos reais) ao limite de R$ 5.000,00(cinco mil reais).

Após as formalidades de estilo, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
15/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/07/2025 08:55

Conclusos para decisão
15/07/2025 08:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARA em 10/07/2025 23:59.
12/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
01/05/2025 05:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 09:28

Conclusos para despacho
25/04/2025 06:53

Recebidos os autos
25/04/2025 06:53

Juntada de Certidão de prevenção
06/11/2023 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 10:55

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 14:46

Juntada de Petição de apelação
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo de GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 21:23

Juntada de Certidão
25/09/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 07:01

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 14:36

Conclusos para decisão
18/09/2023 10:55

Juntada de Petição de réplica
18/09/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:31

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/07/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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