10/09/2025 12:50

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA MENEZES DA COSTA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:05

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

PROCESSO:0837124-84.2023.8.15.0001 REQUERENTE: LUCIA DE FATIMA MENEZES DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, em 5 dias, informar se há pendência quanto ao cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito
27/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:54

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 28/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:20

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/05/2025 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/04/2025 23:59.
27/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 13:12

Conclusos para decisão
04/02/2025 19:20

Recebidos os autos
04/02/2025 19:20

Juntada de Certidão de prevenção
29/08/2024 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2024 08:01

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 11:49

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:07

Julgado improcedente o pedido
18/07/2024 11:39

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:39

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2024 08:22

Conclusos ao Juiz Leigo
16/07/2024 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/07/2024 08:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
15/07/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 07:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:41

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/07/2024 08:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
16/02/2024 08:31

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA MENEZES DA COSTA em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 09:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA MENEZES DA COSTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:35

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 08:18

Conclusos para despacho
17/12/2023 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 18:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/11/2023 13:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/11/2023 13:54

Declarada incompetência
15/11/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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