TJPB - 0847212-98.2023.8.15.2001

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMERICO OLIMPIO MAIA NETO

CPF *72.***.*28-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 15:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/07/2025 10:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/07/2025 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2025 04:54

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 19:08

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 27/03/2025 10:13

    Juntada de Petição de cota

  • 26/03/2025 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 07:11

    Determinado o arquivamento

  • 25/03/2025 07:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/03/2025 17:07

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 17:07

    Juntada de Projeto de sentença

  • 03/07/2024 12:11

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 03/07/2024 12:09

    Juntada de Decisão

  • 03/07/2024 12:08

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 04/07/2024 08:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

  • 07/06/2024 01:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2024 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 10:42

    Juntada de Decisão

  • 10/05/2024 10:41

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/07/2024 08:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

  • 10/05/2024 01:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2024 06:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 11:50

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/02/2024 21:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 21:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/10/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 11:49

    Recebida a emenda à inicial

  • 24/10/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 08:55

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 19:39

    Determinada a emenda à inicial

  • 25/08/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 20:28

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/08/2023 20:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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