03/09/2025 08:54

Conclusos para despacho
28/08/2025 22:55

Juntada de Petição de réplica
22/08/2025 01:17

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802330-18.2025.8.15.0211 DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, CPC), considerando os documentos juntados no id 115007191, bem como vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, CPC).

Considerando que a inicial não atende aos requisitos do art. 319 e 320, CPC, vez que o comprovante de residência colacionado se encontra em nome de terceiros, intime-se o causídico para que emende/complete a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321, caput, CPC), colacionando comprovante de residência em nome da parte acionante ou esclarecendo e comprovando documentalmente o vínculo da parte acionante com o terceiro (devendo anexar declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel com cópia de documento com foto deste último), sob pena de indeferimento da exordial (art. 321, p. ú., CPC).

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz (a) de Direito
20/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:56

Juntada de Petição de contestação
15/08/2025 18:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/08/2025 18:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS LEITE - CPF: *68.***.*00-10 (AUTOR).
15/08/2025 18:26

Determinada a emenda à inicial
29/07/2025 11:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/06/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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