10/09/2025 12:55

Decorrido prazo de EREMILTON DIONISIO DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 01:11

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0811962-67.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
20/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:13

Outras Decisões
17/08/2025 13:54

Conclusos para despacho
17/08/2025 13:54

Juntada de Decisão
16/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
14/04/2025 15:51

Conclusos ao Juiz Leigo
04/02/2025 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/02/2025 11:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
03/02/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:40

Juntada de Petição de informações prestadas
27/11/2024 11:07

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 11:40

Juntada de Decisão
21/11/2024 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/02/2025 11:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/08/2024 03:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/08/2024 23:59.
22/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo de EREMILTON DIONISIO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
20/05/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 01:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 01:00

Concedida a Medida Liminar
25/03/2024 09:33

Conclusos para decisão
25/03/2024 00:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 24/03/2024 23:59.
11/03/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 17:19

Conclusos para decisão
07/03/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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