22/08/2025 01:17

Publicado Mandado em 22/08/2025.
22/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0869737-74.2023.8.15.2001 Classe Processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Anulação e Correção de Provas / Questões] IMPETRANTE: TULIO RENATO LEITE SOARES IMPETRADO: CEL QOC JOSE DE ALMEIDA ROSAS-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA POLICIA MILITAR DA PAR, ESTADO DA PARAIBA, DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO - IBFC Vistos etc.

Nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC-15, intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal (30 dias), sob pena de subida dos autos à superior instância sem elas.

Decorrido este prazo, caso não apresentadas, certifique-se e remetam-se os autos ao TJPB.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Virgínia L.

Fernandes M.

Aguiar Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
20/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:12

Determinada Requisição de Informações
13/05/2025 14:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/05/2025 13:09

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:30

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO - IBFC em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 15:31

Juntada de Petição de apelação
11/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:59

Denegada a Segurança a TULIO RENATO LEITE SOARES - CPF: *04.***.*33-11 (IMPETRANTE)
25/11/2024 10:55

Conclusos para decisão
10/10/2024 00:38

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO - IBFC em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 19:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/09/2024 01:28

Decorrido prazo de CEL QOC JOSE DE ALMEIDA ROSAS-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA POLICIA MILITAR DA PAR em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 13:57

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 10:53

Juntada de Petição de informações prestadas
02/09/2024 11:37

Juntada de Petição de informações prestadas
27/08/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 12:26

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 06:53

Juntada de Petição de cota
22/08/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:01

Expedição de Mandado.
22/08/2024 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 22:59

Juntada de provimento correcional
19/04/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 22:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/02/2024 18:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:28

Decorrido prazo de TULIO RENATO LEITE SOARES em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/01/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/12/2023 09:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TULIO RENATO LEITE SOARES - CPF: *04.***.*33-11 (IMPETRANTE).
15/12/2023 09:10

Não Concedida a Medida Liminar
14/12/2023 08:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2023 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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