TJPB - 0807783-68.2025.8.15.0251
1ª instância - 2º Juizado Especial Misto de Patos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:04
Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 06:58
Publicado Expediente em 10/09/2025.
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10/09/2025 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807783-68.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: EDUARDA ALVES DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Decido.
As partes, devidamente representadas, realizaram um acordo acerca do objeto da lide.
Pois bem.
As partes, capazes e devidamente representadas, deixaram o litígio e resolveram fazer uma composição amigável, o que pode ser feito a qualquer momento, inclusive, na fase em que se encontra o presente feito.
Conforme o art. 840 do CC, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar, já que o direito em questão é disponível.
Por isso, o acordo nos termos em que foi firmado deve ser homologado, alcançando-se o objeto desta ação pela composição.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos legais e, em consequência da transação celebrada, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos o art. 487, inciso III, 'b', do CPC.
Sem custas nem honorários, incabíveis na primeira instância dos Juizados Especiais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Ante a renúncia do prazo recursal, arquivem-se os autos, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO.
PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas. -
08/09/2025 10:07
Arquivado Definitivamente
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08/09/2025 10:07
Transitado em Julgado em 05/09/2025
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08/09/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 10:32
Homologada a Transação
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05/09/2025 07:49
Conclusos para despacho
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02/09/2025 16:11
Juntada de Petição de comunicações
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29/08/2025 17:07
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 02:00
Publicado Expediente em 26/08/2025.
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807783-68.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: EDUARDA ALVES DE OLIVEIRA REU: CVC BRASIL SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas. -
22/08/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 10:10
Julgado procedente em parte do pedido
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21/08/2025 12:50
Conclusos para despacho
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21/08/2025 12:50
Juntada de Projeto de sentença
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21/08/2025 12:50
Conclusos ao Juiz Leigo
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21/08/2025 12:50
Juntada de Certidão
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21/08/2025 12:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/08/2025 08:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
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21/08/2025 07:15
Juntada de Petição de informações prestadas
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15/08/2025 10:23
Juntada de Petição de contestação
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08/08/2025 11:07
Juntada de Petição de comunicações
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08/08/2025 03:48
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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06/08/2025 18:41
Juntada de Petição de comunicações
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02/08/2025 05:19
Decorrido prazo de CVC BRASIL em 30/07/2025 00:04.
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02/08/2025 05:19
Decorrido prazo de CVC BRASIL em 30/07/2025 00:03.
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25/07/2025 00:39
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 00:39
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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23/07/2025 12:33
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 08:27
Expedição de Carta.
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22/07/2025 00:19
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 01:24
Publicado Expediente em 18/07/2025.
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18/07/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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16/07/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 13:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/08/2025 08:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
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16/07/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 12:41
Desentranhado o documento
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16/07/2025 12:41
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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16/07/2025 10:02
Concedida a Antecipação de tutela
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14/07/2025 18:53
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 18:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/07/2025 18:42
Conclusos para decisão
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14/07/2025 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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