29/08/2025 00:56

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:56

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:56

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0803104-76.2025.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Responsabilidade do Fornecedor] AUTOR: MARIA DO SOCORRO INACIO REU: BANCO PAN De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO PAN, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0803104-76.2025.8.15.0331 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 27 de agosto de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25080917545369600000111896883 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25082617375576700000114117921
27/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
09/08/2025 17:54

Conclusos para despacho
09/08/2025 17:54

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 10:02

Conclusos ao Juiz Leigo
23/07/2025 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/07/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
23/07/2025 08:41

Juntada de Petição de substabelecimento
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/05/2025 11:12.
23/05/2025 17:31

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/05/2025 11:12.
23/05/2025 17:31

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:31

Decorrido prazo de LIDIA DE FREITAS SOUSA em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:31

Decorrido prazo de LIDIA DE FREITAS SOUSA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/05/2025 09:54

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/05/2025 00:26

Publicado Expediente em 13/05/2025.
13/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:26

Publicado Expediente em 13/05/2025.
13/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/07/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
08/05/2025 17:27

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2025 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 15:20

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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