10/09/2025 14:49

Decorrido prazo de DPRF DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 17:22

Juntada de Petição de diligência
28/08/2025 00:52

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 16:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista da Comarca de Patos Processo n. 0807035-36.2025.8.15.0251 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2024 Vistos, etc.

Sem preliminares suscitadas e não sendo o caso de absolvição sumária, consoante preceitua art. 397 do Código de Processo Penal - CPP, e, uma vez apresentada resposta à acusação, nos moldes do art. 396-A, § 2º, do CPP, determino a INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO a ser realizada, conforme art. 399 do CPP.

Portanto, determino: 1.

Inclua o processo em pauta de audiência de instrução e julgamento, semipresencial, para os seguintes dia e horário: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 2ª VARA MISTA DE PATOS Data: 22/09/2025 (segunda-feira) Hora: 10:00 horas Link de acesso: https://us02web.zoom.us/my/patos2vara 2.

O usuário deverá comparecer à Vara ou acessar o link acima, no dia e na hora assinalados.

Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop, não há a necessidade de instalação de nenhum programa.

Se o acesso for mediante tablet ou celular, deverá efetuar previamente o download do aplicativo ZOOM acessando a Play Store nos celulares Android ou Apple Store nos celulares Iphone.

Ao adentrar na sala, escreva seu nome e seu e-mail e autorize o áudio/vídeo.

Lembrando a necessidade de a máquina ou celular estar equipado com câmera e microfone e conectado com sinal de internet que permita o envio e o recebimento de vídeos. 3.

Todos os destinatários da audiência deverão ingressar na sala no dia e horário marcados, portando documento de identificação pessoal com foto, cuja exibição poderá ser exigida pelo presidente da audiência a qualquer momento.

Na oportunidade, será lida a denúncia, colhidas as impugnações iniciais, se for o caso, e, partir daí, será iniciada a oitiva dos declarantes e das testemunhas, com permanência na sala, unicamente, da testemunha/declarante que for depor, como forma de preservar a incomunicabilidade das testemunhas. 4.

A pessoa intimada que não dispuser de aparelho compatível ou tiver dificuldades em acesso ao ambiente virtual deverá obrigatoriamente comparecer ao Fórum, onde haverá sala de audiência específica para acesso, com limpeza e segurança adequadas para preservação de sua saúde.

A presença de qualquer sintoma de Covid-19 deverá ser imediatamente comunicada ao Juízo e inviabilizará sua entrada no Fórum, constando tal informação em certidão específica com o eventual adiamento do ato processual. 5.

Recomenda-se ao advogado e à Defensoria Pública que entre em contato direto com o réu, a fim de que, querendo, possa fazer em momento anterior à audiência, entrevista reservada, seja de forma presencial ou por videoconferência. 6.

A audiência será gravada e anexada ao processo, através de link / chave de acesso do PJE Mídias. 7.

A parte, as testemunhas, o Ministério Público e a defesa deverão ser intimadas preferencialmente via sistema PJE e, subsidiariamente, por outro meio eletrônico (malote digital, e-mail, aplicativo de mensagens ou contato telefônico), por Oficial de Justiça ou pela própria Secretaria da Vara, com certificação detalhada da diligência.

Na total impossibilidade de comunicação eletrônica, certifique-se e proceda-se através de mandado judicial, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, com urgência. 8.

Junte aos autos os antecedentes criminais (STI, PJE, SEEU) detalhados e circunstanciados.

Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento.

Cumpra-se com atenção.

Patos – PB, data e assinatura eletrônicas.

ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA Juíza de Direito
26/08/2025 18:13

Juntada de Petição de cota
26/08/2025 09:52

Expedição de Mandado.
26/08/2025 09:48

Expedição de Mandado.
26/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/09/2025 10:00 2ª Vara Mista de Patos.
25/08/2025 12:07

Determinada diligência
12/08/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
01/08/2025 23:27

Juntada de Petição de defesa prévia
31/07/2025 10:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:08

Revogada a Prisão
25/07/2025 00:08

Recebida a denúncia contra ESTEVAO COELHO DA COSTA - CPF: *60.***.*44-40 (INDICIADO)
24/07/2025 09:53

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/07/2025 15:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2025 18:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/07/2025 09:27

Conclusos para decisão
10/07/2025 07:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/07/2025 21:28

Determinada a redistribuição dos autos
09/07/2025 21:28

Declarada incompetência
09/07/2025 08:50

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:40

Juntada de Petição de denúncia
07/07/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:46

Juntada de Certidão
07/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/07/2025 09:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/07/2025 08:38

Determinada diligência
28/06/2025 07:39

Conclusos para decisão
27/06/2025 20:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/06/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 17:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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